2.016 apreensões de equipamentos sonoros em 2010. Outras 423 já foram efetuadas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), somente em 2011. Esses dados resultam das operações realizadas em pouco mais de um ano pela autarquia, que nesta sexta-feira (06) promoveu uma coletiva de imprensa na sede do órgão, já dentro das ações programadas para marcar o Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado amanhã (7). "É uma declaração de guerra contra a poluição sonora e de devolução da cidadania", pontuou o superintende Cláudio Silva. "Vamos apreender estas armas perigosas que estão tirando o sossego da população de Salvador", afirmou.
 
A campanha que tem início nesta semana já mostra a tônica das operações: "Poluição sonora: dói no ouvido de quem escuta, dói no bolso de quem faz", destaca a mensagem que começa a ser compartilhada com a população. Como pontuou Silva, a multa para quem desrespeita a lei varia entre R$ 600 e R$ 101.250,00. Contudo, além do apelo financeiro, os poluidores sonoros terão ainda outro motivo de preocupação com a entrada em vigor, desde 14 de abril, da lei municipal n° 7.899 de 2010. O novo dispositivo estabelece a obrigatoriedade de limitadores sonoros nos equipamentos instalados em veículos e estabelecimentos comerciais, que vetarão qualquer emissão sonora acima de 70 decibéis, máximo permitido pela legislação soteropolitana.
 
Durante a coletiva, foi apresentado ainda o perfil dos poluidores e um mapa dinâmico que mostra a extensão do problema nos bairros da capital. A programação preparada pelo órgão trará impactos já a partir deste fim de semana, quando blitze serão realizadas em vários desses focos de poluição sonora assinalados. Checar a presença dos limitadores exigidos pela lei e a procedência dos equipamentos instalados nos veículos, que na maioria das vezes contam com componentes clandestinos, serão os novos procedimentos adotados pelos fiscais, além das rotineiras medições feitas com o uso de decibelímetros.
 
O gestor também anunciou que, neste mês, a Sucom fará a destruição de pelo menos 1.000 dos quase 2.500 equipamentos sonoros já apreendidos. 
 
Parcerias - Silva destacou o envolvimento de diversos segmentos e representações que estão abraçando a causa do combate ao abuso sonoro. No evento desta sexta, estiveram presentes o representante da CDL, Martinho Jambeiro, e do Sindicombustíveis, Eliana Cedro, instituições que vêm firmando parcerias com a Sucom. "Desde a assinatura do convênio, sentimos uma grande melhora em relação aos postos de combustíveis", exemplificou Eliana. Ela disse ainda que operações especiais e câmeras instaladas nos postos, em ligação direta com a Sucom, estão dia a dia mudando o cenário de confusões e poluição sonora que afugentava parte da clientela, obrigando os estabelecimentos a fecharem à noite.
 
Outra parceria essencial para o sucesso das ações do órgão é a celebrada com a Polícia Militar, que oferece segurança aos prepostos da autarquia no momento das abordagens. A preocupação com a integridade dos colaboradores cresceu após um funcionário da Sucom ter sido baleado numa operação para apreensão de equipamentos. Assim, a força policial está sendo decisiva na concretização dos trabalhos e pode, inclusive, ser institucionalizada. Para tanto, o superintendente Cláudio Silva sinalizou o apoio oferecido pelo deputado Cacá Leão que pode culminar num projeto de criação de delegacias especializadas. "Poluição sonora é crime ambiental e queremos que os criminosos sejam tratados como tal. A prefeitura sozinha não será capaz de resolver esse problema; precisamos do apoio de toda a sociedade", pontuou.
 
Também participam das ações desenvolvidas pelo órgão a Receita Federal, Polícia Civil, Guarda Municipal, Sesp e Transalvador.
 
Poluição Sonora - Salvador é a quarta capital mais barulhenta do Brasil, perdendo apenas para Porto Alegre, Belo Horizonte e Belém, segundo dados de 2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento feito pela Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip), o total de queixas registradas através do call center da autarquia, de 1º janeiro a 4 de maio de 2011, é de mais de 20 mil.
 
Ainda de acordo com os relatórios do órgão, os três bairros com maior incidência de barulho são Itapoã, Liberdade e Boca do Rio. Entre as fontes sonoras que mais geram reclamações estão veículos particulares (correspondendo a 47,16% das ocorrências), residências (20,41%) e bares/restaurantes/boates (13,66%).
 
Para mudar essa realidade, a Sucom vem desenvolvendo uma série de ações fiscalizadoras. Somente no período citado, durante os trabalhos de rotina, a superintendência emitiu 514 notificações, 317 autos de infração e aplicou 14 embargos. Paralelamente a esse trabalho, há a promoção de ações educativas, como palestras e distribuição de panfletos e adesivos da campanha "Todos Contra a Poluição Sonora". Em 2011, a Sucom já realizou 20 ações desse tipo em diversos pontos da cidade, abrangendo instituições de ensino públicas e privadas, para estudantes do ensino médio e superior, e instituições públicas e privadas dos mais variados segmentos.