A Prefeitura Municipal, através da Limpurb, intensificará a fiscalização sobre o descarte ilegal de resíduos sólidos, com a disponibilização de 10 viaturas, que a partir desta quinta-feira, 14, começam a circular por toda a capital, identificando e multado cidadãos que tratam os entulhos de forma inapropriada. A operação será realizada pelos fiscais do órgão de limpeza durante 24 horas, com apoio da Guarda Municipal.
            Segundo o prefeito João Henrique, a ação tem caráter educativo, voltada para ampliar a limpeza da cidade, despertando a consciência ambiental dos moradores de Salvador. "Queremos despertar a consciência da nossa população para a necessidade de descartamos nossos resíduos sólidos em locais apropriados e, para isso, precisamos intensificar nossos dispositivos de fiscalização e normatização", considera o prefeito. "Nosso intuito é fazer com que as pessoas entendam que a limpeza da nossa cidade é uma responsabilidade de todos", destaca.
            João Henrique enfatiza também que este é  mais um passo da Prefeitura, através da Limpurb, no sentido de promover a organização da cidade, assegurando a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos e bem estar para turistas. "Já promovemos a limpeza da cidade com a coleta de lixo que obedece a um cronograma regular, ações continuas de varrição, lavagem e capinação, promoção de faxinaços em várias áreas da cidade, realização de campanhas educativas nas residências e nas escolas e agora estamos intensificando a fiscalização, com a aplicabilidade de multas.
Decreto - A ação da Limpurb é regulamentada pelo Decreto Municipal 12.133/99, que prevê a aplicação de multas de R$ 43,19 até a R$1.261, 17 para infrações que vão desde o impedimento do acesso das equipes de fiscalização à canteiros de obras que geram entulhos, passando pelo descarte em locais inapropriados, até o transporte irregular dos resíduos sólidos. Ao todo, o decreto prevê 12 tipos de penalidades para coibir ações que podem causar transtornos à população com a destinação inadequada dos resíduos sólidos.
         Segundo a Limpurb, há na cidade quatro Postos de Descarte de Entulho (PDE) para descarte do pequeno gerador, até dois metros cúbicos, localizados no Itaigara, Boca do Rio, Vale da Muriçoca e Fonte Nova. No momento, a empresa está viabilizando a abertura de mais seis PDEs para melhor atender as comunidades. Diariamente é registrada a coleta de 1.800 toneladas de resíduos sólidos descartados de forma inadequada em vários bairros da cidade.
            Para denunciar o descarte regular dos resíduos sólidos, basta ligar para um dos números de atendimento da Limpurb: 3186-5000/ 3186-5112 ou 3186-5113. ligar sempre em horário comercial da Prefeitura. As denúncias também podem ser feitas pelo número 156 da Ouvidoria Geral do Município (OGM).