O Tribunal de Justiça da Bahia realiza em julho o Mutirão de Justiça para julgar os processos da Comarca de Camaçari. A decisão foi tomada na terça-feira (12/04), durante reunião entre o prefeito do Município, Luiz Caetano, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Britto.
Os detalhes para a realização do Mutirão será definido em um próximo encontro, quando serão discutidos a duração da ação e o local aonde será realizado, se em salvador ou Camaçari.
A necessidade de implantação da Vara da Fazenda Pública na Comarca do Município também foi pauta do encontro. Dos 60 mil processos cadastrados, mais de 50 mil são ligados a área fazendária, explica o juiz da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública de Camaçari, Cesar Augusto Andrade.
A presidente Telma Britto esclareceu que o processo de implantação da Vara da Fazenda Pública é complexo, mas que Camaçari, em breve, deve ser contemplada.
Para evitar o grande acúmulo de processos, até a instalação da Vara da Fazenda Pública, a presidente sugeriu ainda a implantação de um centro para a realização de um Mutirão Continuado, que terá uma duração maior que os mutirões judiciários convencionais. "É um projeto mais ousado", diz a desembargadora. A sugestão será amplamente discutida nas próximas reuniões, ainda sem data definida.
O prefeito Luiz Caetano avaliou a reunião como positiva. No seu entendimento, com essas ações, a Comarca de Camaçari terá um grande salto qualitativo no julgamento dos processos. "Faremos o possível para contribuir com a concretização desses projetos", disse.
O procurador geral do Município, José Orlando Carvalho, que também participou do encontro, acredita que as ações do Tribunal de Justiça darão mais agilidade aos serviços judiciários do Município.
Também participou do encontro o subprocurador do Município, Jeffiton Ramos.