Salvador

PROCURADORES LANÇAM HOJE CANAL INÉDITO COM A POPULAÇÃO

Veja
| 12/04/2011 às 15:13
A APEB lançará hoje, dia 12, às 16h, um projeto inédito no Estado: o Minuto do Procurador do Estado da Bahia. O objetivo é divulgar, em rádios locais, o trabalho dos procuradores baianos e a importância da Procuradoria Geral do Estado, como forma de valorização da atividade, além de esclarecer a população sobre o papel do profissional da área. Entre as propostas está a veiculação de informações de interesse público sobre a função e missão do procurador. O evento ocorrerá na Fundação Luis Eduardo Magalhães, Centro Administrativo. Estão previstas veiculações em Salvador e Região Metropolitana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Itabuna e Feira de Santana, distribuídas ao longo de seis meses. Estão previstos também novo site e uma pesquisa para fazer um diagnóstico quantitativo e qualitativo da Procuradoria e dos Procuradores do Estado.
 
Alguns textos veiculados nas rádios:
- Os procuradores do estado são advogados públicos, selecionados através de um dos mais rigorosos concursos públicos do País. São autoridades que defendem juridicamente os interesses do estado da Bahia. Não é um cargo político. É uma função muito importante para que o governo funcione dentro da lei.
- O procurador do estado é o agente público responsável pelo controle da legalidade na Administração baiana. Analisa juridicamente os atos dos governantes de todos os escalões, seja governador, secretários ou funcionários públicos estaduais mediante a emissão de pareceres.
- O procurador do estado é uma autoridade que defende os interesses do estado de São Paulo em juízo, ou administrativamente. Dentre as funções do procurador estão: Orientar o governo para atuar na legalidade, viabilizar a implantação de políticas públicas, defender o estado judicialmente e ajuizar ações para garantia dos direitos do estado.
- O procurador do estado tem por atribuição o trabalho de recuperar os tributos não pagos ao estado da Bahia. Esta atividade garante que existam recursos financeiros para os programas de saúde, educação, segurança pública, e todos os outros serviços assegurados ao cidadão paulista.