A manhã chuvosa do último sábado (09) não foi impedimento para que comerciantes do Vale das Pedrinhas, no Nordeste de Amaralina, comparecessem à 37ª edição do Sucom nos Bairros, projeto da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). A iniciativa realizou-se na Escola Municipal Santo André, localizada na Rua Vinte e Seis de Abril, 61, das 9 às 15h, com objetivo de regularizar obras, licenciar publicidades e os pontos comerciais da localidade que ainda não possuíam o Termo de Viabilidade de Localização (TVL), documento essencial para a obtenção do alvará de funcionamento.
A Sucom realizou 79 atendimentos, a maioria, 57 deles, correspondeu à abertura de processos relacionados ao TVL, abrangendo primeira solicitação, renovação, inclusão de atividade e revisão. Para preparar a ação, na última sexta-feira (08) os fiscais da superintendência estiveram no bairro e vistoriaram diversos estabelecimentos. Quem estava irregular foi notificado e orientado a regularizar seus negócios junto ao órgão durante o Sucom nos Bairros. No total, houve a emissão de 178 notificações, entre elas, quatro alertando sobre poluição sonora.
De acordo com o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, o projeto é importante para as pessoas que não têm oportunidade de comparecer à sede do órgão para solicitar os serviços. "É uma maneira do serviço público chegar até os cidadãos, com a prestação de um atendimento focado, adequado às necessidades de cada comunidade", assinalou.
Para o revendedor de motos Marco Antônio Correia Sousa, a presença da superintendência na localidade, através do Sucom nos Bairros, facilitou a legalização das empresas. "Esse evento é importante por causa da comodidade que oferece para nós, comerciantes, e pela agilidade na liberação dos documentos e abertura de processos", afirmou Sousa, que solicitou autorização para exibição de publicidade.
Além de viabilizar a regularização de estabelecimentos e peças publicitárias, a Sucom disponibilizou no local uma equipe de agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora (Gefip). Os técnicos percorreram diversas ruas do bairro, distribuindo mais de 600 panfletos e instruindo a população sobre os malefícios causados à saúde pela emissão sonora abusiva. Durante a caminhada, os prepostos verificaram que um carro de som emitia ruídos acima do permitido pela Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98), que estabelece os limites de 70 decibéis das 7 às 22h e de 60 decibéis das 22 às 7h. O motorista do veículo foi orientado a diminuir o volume.
Profissionais do projeto Casa Segura também conversaram com os moradores. Eles deram explicações a respeito dos procedimentos que devem ser adotados antes da construção de um imóvel, a exemplo da retirada da licença junto à autarquia, para evitar que acidentes aconteçam.
A comunidade do Vale das Pedrinhas contou ainda com a presença de representantes da Limpurb, que falaram sobre o horário de coleta, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que identificaram 29 Empreendedores Individuais (MEI), donos de estabelecimentos beneficiados pela Sucom com a emissão do TVL sem a cobrança da taxa de atividade, isenção estabelecida pelo Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.
Projeto - Implantado em 2008, o Sucom nos Bairros oferece, de maneira descentralizada, os serviços prestados na sede da Sucom - localizada, desde junho de 2010, na Av. ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza. O projeto já contemplou as seguintes localidades: Ilha de Maré, Santa Cruz, São Caetano, Cabula, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília, Liberdade, Pernambués, Cajazeiras VIII, Periperi, Engenho Velho da Federação, Parque São Cristóvão, Bairro da Paz, Ribeira, Uruguai, IAPI, São Marcos, Paripe, Sussuarana, Lobato, San Martin, Alto de Coutos, Plataforma, Mussurunga I, Novo Marotinho, Cajazeiras XI, Valéria, Castelo Branco, Rio Sena, Águas Claras, Pirajá, Calabar e, agora, Vale das Pedrinhas.