Após o oferecimento de denúncia do promotor de justiça Rodrigo Koeler Curtler, ocorrido no último dia 4 de fevereiro de 2011, o magistrado titular da comarca de Pedro Canário, no extremo norte do Espírito Santo, juiz Ricardo Furtado Chiabai, deu como concluso na manhã desta quarta-feira (06/04), os autos do processo da ação penal de nº 051.10.001802-0, que levará a júri popular em data a ser definida ainda este ano na cidade de Pedro Canário, o vereador por Nova Viçosa, João Borges Ferreira, o "João Bocão", 63 anos, e outras 6 pessoas que arquitetaram e mataram a tiros, o comerciário João Severino Firmino, o "Dão", 36 anos, eliminado com um tiro de escopeta, enquanto estava ao volante de uma Caminhonete Fiat/Strada, cor Prata, de Placas JQI-6935, de Nova Viçosa/BA., com outras 4 pessoas a bordo. A emboscada fatal ocorreu às 23h50, de sexta-feira do dia 17 de abril de 2009, na altura do Km 05 da Rodovia BR-101, em território do município de Pedro Canário. 

O presidente do inquérito do caso na época em Pedro Canário, delegado José Augusto, desvendou o misterioso assassinato diante da quebra do sigilo telefônico dos envolvidos, tendo em vista que o plano já havia sido descoberto, porque dois meses antes do crime, a vítima havia sofrido um homicídio tentado, quando estava parado na cabine do mesmo carro em um semáforo na cidade de Linhares, na sexta-feira de carnaval do dia 20 de fevereiro de 2009. E numa coincidência, os autores foram ao mesmo tempo flagrados também no grampo telefônico autorizado pela justiça de Nova Viçosa, numa operação desenvolvida pelo delegado Samuel Martins, que investigava elementos envolvidos com o tráfico de drogas na Bahia. 

Eduardo Negão dirigiu o carro e Emerson executou a vítima

No dia do crime consumado, o comerciário João Severino Firmino, o "Dão", 36 anos na época, estava levando uma carga de caranguejo para Pedro Canário, na companhia de outras 4 pessoas na cabine do carro. A bordo estavam o dono do veículo, Deraldo Dias dos Santos, 62 anos, a nora dele, Maíra Cristina Batista de Oliveira, 20 anos, seu neto de 1 ano e 8 meses e a mãe da nora, Lucinéia Batista Fonseca, 39 anos. Conforme as escutas telefônicas, contidas nos autos, a vítima foi monitorada pelos criminosos no dia do crime e tão logo deixou o município de Mucuri e passou a trafegar no território de Pedro Canário, na altura do Km 05 da BR-101 ES, uma Caminhonete Preta, conduzida por Eduardo Neves, emparelhou com o carro da vítima, e o pistoleiro Emerson Nogueira, que estava no banco do carona, disparou um tiro de escopeta contra a cabeça de "Dão", que alvejou toda a cabine do carro, mas as outras pessoas não foram atingidas, embora vivenciassem uma cena de horror e risco. 

A vítima ainda foi socorrida com vida pelo soldado capixaba Moraes, do Posto Fiscal da Divisa, e pelos agentes da PRF, Scopel, Brandão e Cerqueira que utilizaram uma ambulância da Prefeitura Municipal Canarense, mas o homem morreu tão logo deu entrada no pronto socorro do Hospital Menino Jesus, em Pedro Canário. O laudo de criminalística legal nº 6530/2009, assinado pelos peritos criminais capixabas Hildegardo Ceibert França e Francisco Mutz Ratzk, comprova que o tiro foi destruidor a ponto de não só ceifar a vida da vítima, como de perfurar toda lataria do veículo. No laudo de medicina legal nº 185/2009, assinado pelo médico legista capixaba Cássio Luiz Laiber, consta que foi retirado do crânio da vítima, duas esferas de rolamento, contidas no carregamento do cartucho usado no disparo contra a cabeça da vítima. 

Na pronúncia que denunciou os autores na ação penal, o ministério público capixaba, através do promotor de justiça Rodrigo Koeler Curtler, pede a condenação dos denunciados, relatando que o crime foi praticado com amplo planejamento ilícito a ponto de colocar a vida de outras quatro pessoas em risco durante o objetivo de matar a sua vítima. Considera o motivo fútil, devido à vítima ter sido apenas opositor político do mandante "João Bocão", que se utilizou de recurso que impossibilitou a defesa do homem assassinado. 

Os personagens 

João Perninha cedeu a caminhonete e ainda emprestou a arma com as munições

O 1º denunciado é vereador pelo 5º mandato no município de Nova Viçosa, João Borges Ferreira, o "João Bocão" (PTB), residente na Rua Peruípe nº 05 em Nova Viçosa-BA. Ele foi denunciado por crime de mando e teria feito o pagamento da quantia estimada em R$ 30 mil para que o assassinato do seu desafeto fosse consumado e o motivo teria sido desavença política no município de Nova Viçosa. João Bocão foi enquadrado nas conformidades do Artigo 121, § 2º, Incisos I, II e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; por motivo fútil; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 

O 2º  denunciado é Eduardo Neves Santos, o "Neves" ou "Negão", 42 anos, motorista dos quadros da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa e morador da Fazenda Futura, na região de Posto da Mata, município de Nova Viçosa. Ele foi o homem contratado para pilotar por duas ocasiões, o carro que conduziu o pistoleiro para matar a vítima, até que no final da noite do dia 17 de abril de 2009, o plano deu certo. "Negão" foi indiciado e denunciado nos termos do Artigo 121, § 2º, Incisos I, e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 

O 3º  denunciado é o pistoleiro Emerson Nogueira Batista, 36 anos, um carioca de Campos dos Goytacazes, morador da Rua Mucuri nº 13, em Posto da Mata, município de Nova Viçosa. Ele foi o homem que por duas vezes atirou contra a vítima, tendo conseguido matar por encomenda a sua vítima com um único tiro de escopeta naquela noite do dia 17 de abril de 2009, com o carro em movimento na altura do Km-05 da BR-101 em Pedro Canário ES. Ele foi denunciado com base no Artigo 121, § 2º, Incisos II, e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado por motivo fútil; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Atualmente o pistoleiro Emerson Nogueira Batista, encontra se preso no Centro de Detenção Provisória de Cariacica, cidade da região metropolitana de Vitória, pela autoria do assassinato do engenheiro aposentado da Petrobrás Otaviano Gomes Filho, 65 anos, executado com 5 tiros no dia do aniversário às 07h48 do dia 3 de março de 2009, enquanto fazia a sua caminhada de rotina no calçadão da orla da Praia de Camburi, área nobre da zona leste da capital capixaba. Na época para cometer o crime, Emerson recebeu R$ 37 mil de Marilene Santos de Souza, 40 anos, que pretendia se apossar dos imóveis que administrava e que era de propriedade do engenheiro na cidade de Teixeira de Freitas. 

O 4º  denunciado é João Carlos Jesus Moreira, o "João Perninha", 34 anos, que reside na Rua das Hortênsias nº 321, bairro Primavera em Posto da Mata, município de Nova Viçosa. Segundo os autos, ele foi o homem que comandou a operação para cometer o crime de "Dão", além de ter emprestado a Caminhonete Preta para o serviço, emprestado a arma do crime e fornecido 10 cartuchos intactos para os pistoleiros. E nos grampos telefônicos autorizados pela justiça, ele ficou conhecido pelo uso do jargão: "dessa vez é para furar o bloco", dando a entender que com a escopeta em mãos, desta vez os pistoleiros não errariam o alvo. "João Perninha", será julgado nos termos do Artigo 121, § 2º, Incisos II, e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado por motivo fútil; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. No caso do assassinato do engenheiro de Vitória, "João Perninha" também foi acusado de participação no crime, mas foi solto por um alvará de soltura da justiça capixaba, que entendeu que "João Perninha" não teria participado do crime e nem arquitetado a sua ocorrência, contudo, o acusado também já responde por um crime de homicídio ocorrido em 2002 no município de Araras/SP. 

Pablo e Wendell, além de Benedito, teriam coordenado a ação criminosa

O 5º  denunciado

é o pescador Benedito Gonçalves Ferreira, o "Benedito de Vadi", 61 anos, que mora na Rua das Baleias nº 165, bairro dos Pescadores em Nova Viçosa. Ele é primo do mandante do crime, vereador "João Bocão" e é vigilante da Câmara Municipal de Nova Viçosa. E teria sido um dos homens que coordenaram a operação de rastreamento da vítima para que o crime fosse consumado. "Benedito de Vadi" foi denunciado com base no Artigo 121, § 2º, Incisos II, e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado por motivo fútil; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 

O 6º  denunciado é Pablo Dantas Moreira, 26 anos, que reside a Rua Carlos Gomes no bairro Cajueiro em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Ele é tido como fiel cabo eleitoral do mandante do crime, vereador "João Bocão" e, é também motorista dos quadros da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. Conforme os autos do processo, Pablo teria atuado como agenciador e coordenador do plano criminoso, portanto, foi denunciado na conformidade do Artigo 121, § 2º, Incisos II, e IV do Código Penal Brasileiro - Homicídio qualificado por motivo fútil; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 

O 7º  denunciado é Wendell Silva Valle, um policial militar do estado da Bahia e casado com a sobrinha do mandante do crime, vereador "João Bocão", e que mora na Rua Vereador Patrocínio Machado nº 122, bairro Veraneio,em Nova Viçosa. E segundo a denúncia do promotor capixaba Rodrigo Koeler Curtler, o militar baiano teria participação no plano de execução da vítima João Severino Firmino, o "Dão". Wendell foi enquadrado, denunciado e será julgado em Pedro Canário no Espírito Santo, também nas conformidades do Artigo 121, § 2º, Incisos II, e IV do Código Penal Brasileiro, por crime de homicídio qualificado, motivo fútil; e à traição, de emboscada