Na reunião, ficou acertado que o Governo da Bahia vai estudar a proposta de tratamento diferenciado das universidades durante o período de contingenciamento. Além disso, ficou acordada a reabertura da mesa de negociação salarial para firmar a proposta de acordo apresentada pelo Governo em dezembro de incorporação da gratificação por condições especiais (CET).
A incorporação da referida gratificação por condições especiais (CET) representa um aumento real de aproximadamente 20% ao salário dos professores das universidades estaduais no período de 2011 a 2014 e atende integralmente a uma reivindicação histórica da categoria.
A proposta integra a política de negociação de longo prazo que vem sendo adotada pelo Governo da Bahia, que, ao mesmo tempo que viabiliza o atendimento da categoria, implica no comprometimento efetivo do Governo, independente de mudanças das condições econômicas que possam ocorrer.
Além da incorporação da gratificação CET, o Governo da Bahia mantém para todos os professores universitários a mesma política de reajuste salarial do conjunto dos servidores públicos estaduais.
INVESTIMENTOS REALIZADOS
Nos últimos quatro anos, o Governo da Bahia ampliou em 71% o orçamento das instituições estaduais de ensino superior, contribuindo para a consolidação das quatro universidades: UNEB, UESC, UEFS e UESB. Aliado a isso, foi aprovada, por lei, a ampliação do quadro de professores universitários efetivos, criando condições para aumentar a produção científica e a consequentemente aplicação do conhecimento ao desenvolvimento social do Estado.