Alagoinhas bom de caixa
Secretário da Fazenda, Renato Almeida, durante expo na Câmara Vereadores
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O desempenho da equipe econômica da Prefeitura de Alagoinhas no ano de 2010 se traduz em números bastante positivos que garantem ao município um equilíbrio das contas públicas respeitando, com sobras, todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação a 2009 houve um crescimento da receita de 22,82% contra uma despesa de 19,32%. O resultado é um superávit de R$ 31.619.931,23 com pouco mais de 5 milhões de restos a pagar. As receitas e despesas do município, no período, foram apresentadas durante uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores pelo secretário da FAzenda.
"Cada dia que passa o município organiza melhor as suas finanças e por isso a sociedade pode ficar tranqüila porque Alagoinhas caminha para níveis de desenvolvimento jamais vistos". Quem garante é o Secretário da Fazenda, Renato Almeida, que abriu a apresentação dando 3 boas notícias para os vereadores: Redução da divida do município com a Previdência Social R$ 29 milhões para R$ 16 milhões. Incremento de 40% dos Royaties provenientes do Petróleo. E a mais importante, segundo o Secretário, é o aval do Congresso Nacional para empréstimo Internacional de U$ 11,5 milhões aproximadamente R$ 20 milhões.
O empréstimo vai ter juros de 1,5% ao ano, com carência de 5 anos e dez anos para pagamento. O destino do dinheiro, depois que o empréstimo for aprovado, como manda a lei, pela Câmara de Vereadores será para obras de infraestrutura e saneamento. .
Segundo Almeida, o desempenho fiscal do município é fruto do trabalho de todos os técnicos envolvidos no orçamento, planejamento, administração e controladoria das contas públicas e da sensibilidade da Câmara de Vereadores que em 2009 aprovou uma mini-reforma tributária.
As mudanças permitiram que a prefeitura aumentasse consideravelmente a arrecadação de impostos corrigindo distorções históricas. Setores como telefonia, energia e até mesmo os bancos pagavam valores subavaliados de IPTU, por exemplo. A audiência publica realizada no final de cada quadrimestre é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.