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A Prefeitura de Salvador acumula uma dívida de R$ 24,7 milhões junto a hospitais e instituições filantrópicas que prestam serviços na área de saúde. O processo de descontinuidade no repasse dos valores devidos pela assistência prestada através da rede conveniada e pelos serviços terceirizados na gestão de postos de saúde é uma situação que perdura desde o início do ano.
De acordo com Maurício Dias, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), a situação chegou a um ponto insustentável.
"Apesar da disposição do Secretário Municipal de Saúde, José Carlos Brito, de quitar os débitos, manifestada em sucessivas reuniões de negociação, a situação não evolui junto à pasta da Secretaria Municipal da Fazenda", ressalta Maurício.
Para se ter uma idéia do montante da dívida, somente as Obras Sociais de Irmã Dulce (OSID) acumulam contas a serem pagas pela administração municipal da ordem de R$ 7,6 milhões, enquanto os hospitais Santa Izabel e São Rafael amargam faturas em aberto de 5,2 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente.
Na lista das instituições prejudicadas também estão o Hospital da Sagrada Família, a Fundação José Silveira e a Pró-Saúde.
"Chegamos a um impasse, uma vez que ficou definida, com as Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda, uma proposta de escalonamento nas dívidas referentes aos exercícios de 2009 e 2010, mas até agora só obtivemos a liberação de parte do débito referente ao ano passado.