O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, entregou nesta quinta-feira (30) as primeiras obras concluídas do projeto Minha Casa, Minha Vida, em Salvador. São 380 unidades habitacionais localizadas no Jardim das Margaridas. O Prefeito João Henrique afirma que esta é uma ação de extrema importância para aqueles que não possuem uma habitação segura e é apenas o começo de uma grande ação.

"Esta inauguração é um marco. É o primeiro conjunto habitacional do Programa Minha casa, Minha Vida, do Governo Federal, no qual a Prefeitura é parceira. Agora são entregues 380 apartamentos, entretanto, o projeto vai contemplar 9 mil famílias em Salvador", concluiu o prefeito.

A Prefeitura participa do projeto proporcionando facilidades financeiras, o que contribui para o baixo preço das residências, como disse o Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Paulo Damasceno. "Tanto a realização do empreendimento, quanto os beneficiados pelo projeto, são isentos de impostos referentes ao município, como IPTU, ISS e ITIV. Além disso, a Prefeitura faz a seleção das pessoas que serão beneficiadas através da Defesa Civil de Salvador (Codesal), atendendo aos critérios estabelecidos", afirmou o secretário.

De acordo com informações do Assessor da Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal da Administração de Salvador (SEAD), Geraldo Almeida, a seleção dos favorecidos é feita através de dois critérios do Ministério das Cidades, que são pessoas em situação de risco (geológico ou insalubre) e desabrigadas e também mulheres chefes de família. A parte da população considerada em situação de risco, em Salvador, é identificada através da Codesal, que emite laudo caracterizando a situação de necessidade. Além disso, outros recém aprovados critérios do Conselho Municipal de Habitação, foram inseridos na escolha dos que recebem os apartamentos, são eles: pessoas que participam de movimentos sociais há mais de 2 anos, em conflitos fundiários e em aluguel social.

A Caixa Econômica Federal financia os apartamentos a partir de parcelas de R$ 50,00 ou 10% da renda do beneficiado. A previsão é que até dezembro deste ano sejam entregues, em Salvador, mais 284 unidades, em terrenos que serão doadas pela Prefeitura Municipal.