Salvador

BARRAQUEIROS DE IPITANGA FICAM ATÉ RESOLVER PROJETO DEFINITIVO

VEJA
| 31/08/2010 às 16:49

A prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, considerou muito positivo o resultado da reunião realizada hoje (31), em Brasília, com o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, em que se definiu por um projeto alternativo provisório para assegurar a subsistência dos barraqueiros e trabalhadores das barracas de praia de Lauro de Freitas, até a implantação do projeto definitivo.

No caso de Lauro de Freitas houve consenso em manter a suspensão da demolição das barracas até que o novo projeto seja viabilizado.


Na reunião, da qual participaram ainda o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Advocacia Geral da União (AGU), Patrimônio da União, Governo do Estado, por meio das Secretarias de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, e o prefeito de Salvador, João Henrique, foi formada uma comissão com a participação dos dois municípios e órgãos federais e estaduais envolvidos.  A Comissão se reúne já nesta quinta-feira (2) no gabinete do prefeito de Salvador, às 10h.


Também está confirmada a audiência com o Ministério Público Federal, no dia 8, em Salvador. Nessa audiência será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para formalizar as propostas levantadas na reunião desta terça-feira, em Brasília, como já existe em outros estados. Moema propôs, como medida emergencial que, à semelhança do "Projeto Defeso", em que os pescadores recebem um salário na época da desova, seja assegurada uma renda aos trabalhadores das praias nesse período até a implantação do projeto provisório.

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