Salvador

PREFEITURA TENTA ENCONTRAR FÓRMULA PARA AMPARAR OS BARRAQUEIROS

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| 25/08/2010 às 21:28
Prefeito e representantes Secretaria Patrimônio União durante encontro nesta quarta
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Hoje o prefeito João Henrique e os secretários tiveram duas reuniões com representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do governo do Estado, do Ministério Público Federal, e da Procuradoria da União da Bahia para tentar resolver a situação dos barraqueiros cujas barracas foram demolidas.

Amanhã a prefeitura apresentará uma proposta para instalação de novos equipamentos provisórios e em harmonia com o meio ambiente com permanência em tempo determinado enquanto ocorre a discussão do projeto para as novas barracas de praia. 


A proposta será analisada pela Secretaria do Patrimônio da União, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Ibama, IPHAN, e governo do Estado. Estes órgãos federais e estaduais terão 10 dias para analisar a proposta. "Após essa decisão judicial nossa preocupação imediata é a reinserção social dos barraqueiros", frisou João Henrique.

Com relação ao projeto Orla da Prefeitura de Salvador de instalação permanente dos barraqueiros nos calçadões e canteiros centrais, o representante do Ministério do Planejamento propôs a realização de uma audiência pública sobre o tema. Também está sendo encaminhado ao governo federal uma proposta conjunta dos governos Estadual e Municipal para uma bolsa auxílio a barraqueiros que tiveram suas barracas demolidas por decisão judicial.


Além do prefeito João Henrique e secretários municipais, participaram da reunião Jorge Azabe, do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Vilas Boas, representante da Secretaria do Patrimônio da União, Antonio Alberto Valença, secretário de planejamento do Estado, dentre outras autoridades. No dia 8 de Outubro será realizada uma audiencia entre todos os entes, federais, estaduais e municipais.