Investigar os conselhos de cultura em sua relação com as políticas culturais e a democracia é o que propõe o projeto Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia, por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) e Ministério da Cultura. Nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, o projeto apresentará dados e reflexões sobre a situação dos Conselhos de Cultura no país num Seminário reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, uma das ações do projeto. Para participar do evento e acompanhar as discussões, basta se inscrever pelo site:  www.conselhosdecultura.ufba.br
Os conselhos de direitos emergem a partir do processo de redemocratização da sociedade brasileira e configuram instâncias eficazes de acompanhamento e controle público do Estado - que tem desempenhado papel relevante na história recente do país. O assunto entrou definitivamente em pauta graças à atuação dos Conselhos de Saúde e Educação e está se consolidando na área cultural, graças às recentes políticas do Ministério da Cultura: a criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais e a gestação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
 
Por que Conselhos de Cultura? - A pesquisa revela que os Conselhos Estaduais d'e Cultura já são uma realidade no Brasil. De acordo com Iuri Rubim, jornalista e pesquisador "o Brasil possui 23 (dos 27 possíveis) Conselhos de Cultura estaduais ativos". Os Conselhos de Cultura desempenham papel relevante para a execução qualificada do PNC - Plano Nacional de Cultura, na medida em que são, por excelência, locais de interface entre governo e sociedade. Além de exercerem o papel de fiscalizar e debater as políticas públicas propostas no Plano, são importantes canais de expressão de demandas e construção de consensos.
 
De acordo com Rubim, "quase metade dos conselhos estaduais pesquisados tem composição paritária - ou seja, são compostos por igual número de membros do governo e da sociedade civil". Em 13 dos 23 Conselhos, a escolha do presidente se dá por meio de eleição e, em oito deles, é a eleição quem determina a escolha dos membros da sociedade civil.
 
A existência dos conselhos é exigida pelo Sistema Nacional de Cultura: a própria assinatura do protocolo de adesão ao sistema requer a criação de conselhos municipais e estaduais de cultura. Para que o conjunto de medidas seja concretizado, é indispensável o bom funcionamento e da articulação e colaboração dos conselhos de cultura.