Assim como o Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS), a Secretaria de Administração também está atualizando os dados de todos os servidores ativos e dos seus dependentes. A iniciativa é uma determinação do Ministério da Previdência e visa que todos os municípios com entes próprios de previdência atualizem seus dados e estejam inseridos no Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social (Siprev).

De acordo com o secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, este levantamento é obrigatório e deve ser feito semestralmente para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões aos dependentes dos servidores, indicando o déficit da Previdência. 

"Já começamos a receber a devolução dos formulários devidamente preenchidos para que nós possamos iniciar os trabalhos de digitação e transmitir os dados para Brasília. Cerca de 800 servidores encaminharam as informações, mas temos que atingir os 100%", ressalta.

A manutenção de um regime próprio da Previdência é fiscalizada pelo próprio Ministério da Previdência. Portanto, se não forem atendidas as determinações, o Município deixa de receber a certidão de regularidades e fica impossibilitado de auferir a transferência de recursos federais.

O recadastramento será feito em quatro etapas, sendo a primeira neste mês para os aposentados e pensionistas nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março. Na segunda etapa, que vai ocorrer no mês de agosto, os beneficiados serão aqueles nascidos nos meses de abril, maio e junho.

No mês de setembro, devem ser recadastrados os aposentados e pensionistas nascidos nos meses de julho, agosto e setembro; no mês de outubro serão feitos os recadastramentos dos beneficiados nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência, Antônio Carlos Machado, os dados são atualizados anualmente porque algumas pessoas morrem e familiares não enviam a certidão de óbito para legalizar a situação. "Os órgãos municipais têm até o dia 30 de julho para enviar o material à Secretaria de Administração e as atualizações devem ser feitas das 8 às 16 horas. Aqueles que não a fizerem terão o pagamento suspenso", explica.