Bahia encerrou o ano de 2009 com uma redução de 5,2 pontos percentuais no índice de pobreza de sua população, que passou dos 49,5%, registrados em 2006, para 44,3%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Arany Santana, esta conquista é fruto da política de desenvolvimento social do Governo do Estado, desenvolvida por intermédio da Sedes.

"Decididamente, a Assistência Social é hoje uma política pública e base para a emancipação da nação", observa a secretária sobre os promissores resultados de 2009, ano em que o Estado foi premiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pelo avanço de 62,7% no acompanhamento do Bolsa Família referente à saúde e de 15% no acompanhamento sobre a educação.

Exultante com os resultados auferidos nos três anos e meio de atuação da Sedes, Santana lembra que o Governo da Bahia conseguiu cumprir, em 2009, o seu compromisso de habilitar 100% dos seus municípios no Sistema Único da Assistência Social (Suas),  conforme  disposto no Pacto de Aprimoramento de Gestão assinado entre o MDS e a Sedes.

"A cobertura de todos os municípios na Proteção Social Básica confere à Bahia o status de Estado capacitado a atender todas as famílias em vulnerabilidade social e econômica. Agora, a Bahia passa a ter serviços que referenciam os 26 territórios de identidade e a aproximadamente 1,5 milhão de famílias, cobrindo o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, alvo máximo da Política Nacional de Assistência Social. Isto coloca a Bahia como destaque entre os estados brasileiros", afirma Santana.

Povos e Comunidades Tradicionais

A secretária lembra que a Bahia é também o primeiro estado do país a ter uma política pública específica voltada para povos e comunidades tradicionais, o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que prevê ações de proteção e desenvolvimento social para quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, povos de terreiros e ciganos.

Mais ações da Sedes

Entrega de Centros Sociais Urbanos (CSUs), reforma de lavanderias comunitárias, assinatura de convênios para construção de cisternas no semiárido, capacitação de jovens e atendimento a usuários de substâncias psicoativas são apenas algumas das ações desenvolvidas pela atual secretária da Sedes, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de seu antecessor.

Neste mês de junho, a Sedes ampliou o atendimento na área de Assistência Social em 88 municípios. São mais 257 serviços que beneficiam 165,5 mil famílias em serviços de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade.

Os 257 serviços estão distribuídos em 61 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 128 Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas/Paef) e 63 Creas-Mse, além de quatro Centros de Referência Especializados para População de Rua (CREPOP).

Além disso, a Secretaria vem implementando ações para facilitar a consolidação do Decreto 11.048, chamado Fundo a Fundo, assinado pelo governador em 2008, que determina que os recursos financeiros do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) sejam transferidos direta e automaticamente para os fundos municipais, independente de convênio com as prefeituras, superando os trâmites burocráticos e facilitando o atendimento aos usuários dos serviços.