Depois de seis rodadas de negociação, a Prefeitura de Salvador e os servidores públicos municipais chegaram a um consenso e encerraram com êxito a campanha salarial de 2010. Fechada na noite da última segunda-feira (21) entre o Município e representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), a proposta foi aprovada na manhã desta terça-feira em assembléia geral da categoria, garantindo reajustes de 10% na tabela de gratificação de competência, com avanço de duas letras, e aumento de 3% nos vencimentos dos empregados das empresas municipais. Os aumentos são retroativos ao mês de maio deste ano.

A Prefeitura assumiu o compromisso, ainda, de concluir os estudos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores até maio de 2011, com vistas à implantação no ano seguinte. Esses estudos serão desenvolvidos levando em conta os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a inclusão dos valores respectivos no orçamento do Município. O acordo prevê também mais agilidade aos trabalhos para implantação do plano de saúde do servidor, cuja comissão (formada por representantes do Sindseps e técnicos da Prefeitura) elabora, no momento, o termo de referência que permitirá lançar o edital de chamamento público para habilitação das empresas interessadas.

A comissão de negociação da Prefeitura foi coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), com a participação da Casa Civil, Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS).

Comissão de negociação

Durante todo o processo, o grupo de negociação da Prefeitura manteve o canal de diálogo aberto e apresentou estudos técnicos para respaldar as propostas e garantir o cumprimento das cláusulas acertadas. “Isso facilitou os entendimentos e, com essa aproximação, conseguimos oferecer benefícios ao servidor, mesmo com o cenário econômico difícil enfrentado pelo Município”,  afirma   o   secretário de   Planejamento,

 

 

 

Tecnologia e Gestão, Reinaldo Saback. Segundo ele, independentemente do acordo fechado no âmbito da campanha salarial, a Prefeitura vai fortalecer o Programa de Valorização do Servidor (PVS), com o objetivo de executar novas ações voltadas aos funcionários municipais.

“A valorização dos servidores é uma prioridade da Prefeitura e a Seplag já está trabalhando na reformulação do programa”, destacou o secretário, que coordenou a reunião, na noite de ontem, na Seplag. Com a proposta aprovada hoje, os servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) passarão a receber 40% de Gratificação de Incentivo à Qualidade (GIQ), contra os 35% atuais, até que a avaliação seja efetivada pela SMS.

Para os agentes de suporte operacional da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e agentes de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), a Prefeitura fará a mudança de carga horária de 30 para 40 horas, conforme parecer da PGMS. A extensão dessa medida para os demais órgãos será objeto de estudo de viabilidade a ser realizado pela Seplag e Controladoria Geral do Município. Caberá à Casa Civil, por sua vez, apreciar o pleito dos servidores para que os empregados de empresas municipais também sejam beneficiados pelo plano de saúde dos servidores, criado pela Prefeitura. Por fim, a Prefeitura abonará os pontos dos servidores nos dias de paralisação e assembléias.

Participaram da rodada de negociação na segunda-feira, pela Prefeitura, o secretário da Seplag, Reinaldo Saback, o subsecretário José Hamilton Soares, a subchefe da Casa Civil, Lisiane Maria Soares, o diretor de Gestão de Pessoas da Seplag, Romildo Campos e a coordenadora de Políticas e Administração de Pessoas da Seplag, Maria Isabel Ribeiro. Os funcionários municipais foram representados pelas seguintes lideranças: Gustavo Figueiredo Mercês e Helivaldo P. de Alcântara (Sindseps), Fidelis Souza (Sindseps/Assesp), Ednei Reis (Ascop/Sindseps), Geraldo Costa Júnior (Abasa), José Eleno Cruz (Asguarda), Cristiano Cidreira Andrade (Assesp/Sindseps), Mércia Teixeira (Astram/Sindseps), André da Silva Bonfim (Asguarda) e Raimundo Dortas Junior (Astram).