Informações sobre o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, executado desde abril de 2009, no município, pela CDA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi colocado em pauta para os agricultores familiares da região de Ribeira do Pombal durante a Seagri Itinerante Mais Alimentos Bahia, realizada pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

O Programa tem o objetivo de levantar todos os imóveis rurais, através do cadastramento, medição e titulação. Até agora, já foram realizados, aproximadamente, 2.200 cadastros, 1.200 medições, totalizando uma área de 4.600 hectares. A estimativa é que todas as famílias do município sejam beneficiadas com o Programa, que pretende atingir, também, os municípios de Quijingue e Araci.

"É importante dizer que os cadastramentos e as medições estão sendo feitas pela empresa vencedora da licitação internacional, realizada pelo MDA: A TOPOSAT, que também realiza os trabalhos nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Os documentos emitidos pela empresa são encaminhados para a CDA, que, posteriormente, são processados e analisados pela nossa equipe técnica e jurídica. Após esse processo, é que são emitidos os títulos de terras". Informou o Coordenador de Ação Fundiária da CDA, Leopoldo Mont'Alverne.

Títulos de Terra

Na sexta-feira (11), acontece o Dia da Agricultura Familiar, organizado pelo MDA, em parceria com o Banco do Nordeste, sindicatos e associações. Dentro da programação, está prevista a entrega de cerca de 170 títulos de terras para todo o Território. Só para o município de Paulo Afonso, a previsão é que sejam entregues 127 documentos. "O título de terra é emitido pelo Governo do Estado, que concede ao cidadão o domínio da terra que ocupa. Junto com o título, é entregue ao trabalhador rural o memorial descritivo, a relação das coordenadas e a planta do imóvel. Lembramos que após a entrega do título, o trabalhador deve registrar, imediatamente, o documento no cartório de registro de imóveis, da comarca do município, para validar o documento", ressaltou Leopoldo.

Seagri Itinerante Mais Alimentos Bahia

Seagri Itinerante é o projeto do Governo do Estado com a proposta de transferir o gabinete da Seagri e corpo técnico para atender aos agricultores de perto e conhecer as suas necessidades, discutindo com eles as alternativas de solução para os problemas detectados. Em paralelo, está sendo realizada uma feira de tecnologia do programa Mais Alimentos-Bahia da secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em sua quinta edição, a caravana da Seagri Itinerante já percorreu o Oeste, Vales do Jiquiriçá e São Francisco, Portão do Sertão, Recôncavo, Baixo Sul, Piemonte Norte do Itapicuru e agora, o sertão baiano com atendimento nas cidades pólos de Ribeira do Pombal (08 e 09/06) e Paulo Afonso (10 e 11/06).

O objetivo é levar o Governo do Estado para perto do produtor, dando possibilidade de acesso a novas tecnologias, para que ele produza mais e melhore a sua renda e qualidade de vida. Hoje (11), a caravana da Seagri Itinerante encerra suas atividades em Paulo Afonso no parque de Exposição Djalma Wanderley do município. A quinta edição da Seagri Itinerante Mais Alimentos - Bahia vai beneficiar mais de 3 mil agricultores de 25 municípios circunvizinhos.