As equipes técnicas dos 75 municípios em situação de expansão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) serão capacitadas nestas terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), em um seminário promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). A qualificação vai permitir o acesso a conteúdos imprescindíveis para implantação e funcionamento dos serviços do programa, garantindo que, a partir daí, os municípios sejam contemplados com ações de capacitação regionalizada.

O treinamento será realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), das 8h30 às 17h, com a participação de 300 pessoas, 150 por dia, entre gestores municipais, técnicos da Assistência Social, conselheiros municipais, membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e técnicos do Bolsa Família.

No planejamento da Capacitação Estadual da Coordenação de Proteção Social Especial (CPSE), os municípios beneficiados aparecem como prioridade para o 1º semestre, uma vez que necessitam de suporte para o funcionamento urgente dos serviços, especialmente diante das definições recentes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quanto à interrupção do repasse dos recursos dos municípios que não estiverem com os serviços de Assistência Social em execução.

O monitoramento dos municípios foi programado para o 2º semestre devido à necessidade da implantação efetiva dos serviços para que em seguida recebam a contribuição do Estado na qualificação das ações, por meio de visitas técnicas.

A medida atende determinação do Plano de Capacitação Estadual da Coordenação de Proteção Social Especial, elaborado em dezembro de 2008, segundo o qual os municípios em situação de expansão dos serviços da Proteção Social Especial (PSE) serão capacitados conjuntamente através de ação em Salvador.

Por municípios em situação de expansão de serviços de Proteção Social Especial, entende-se aqueles que receberam o serviço Peti entre os anos de 2007 e 2010 e que não foram capacitados pelo Estado, por intermédio da Sedes. Também é necessário que os municípios tenham sido identificados e selecionados para acesso ao cofinanciamento estadual de 2009, já pactuado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Municípios - No dia 1º, participarão os seguintes municípios: Anagé, Andaraí, Antonio Gonçalves, Arataca, Barra, Barro Alto, Belo Campo, Caatiba, Conceição do Jacuípe, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Encruzilhada, Floresta Azul, Gandu, Iaçu, Ibicaraí, Ibipeba, Irará, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itiruçu, Jaguaripe, Luiz Eduardo Magalhães, Maracás, Mata de São João, Mutuípe, Nova Ibiá, Palmeira, Piatã, Piripá, Pojuca, Santa Bárbara, Santa Terezinha, São José da Vitória, Tanhaçu, Wanderley e Wenceslau Guimarães.

Já no dia 02, os seguintes municípios participarão: Amargosa, Antas, Barro Preto, Buararema, Caldeirão Grande, Cardeal da Silva, Casa Nova, Central, Conceição do Almeida, Conde, Filadélfia, Ibititá, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Iramaia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Jucuruçu, Jussara, Mairi, Maragogipe, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Muritiba, Pilão Arcado, Pintadas, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, Sebastião Laranjeiras, Uibaí, Una e Várzea do Poço.