Salvador

INSTALADA NA CÂMARA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À PEDOFILIA

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| 30/03/2010 às 16:54
Projeto de Resolução do vereador Paulo Câmara, 1º a direita da foto
Foto: Arnaldo A de Jesus
Criar uma comissão permanente de combate à pedofilia. Esse é o principal
objetivo da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Pedofilia da Câmara
Municipal de Salvador, instituída a partir de projeto de resolução do
vereador Paulo Câmara (PSDB) aprovado no mês de dezembro. A frente realizou
a primeira reunião hoje (30), quando definiu as estratégias de trabalho.

Todas as terças-feiras após as sessões ordinárias, o grupo vai realizar
visitas a órgãos especializados no combate à pedofilia, como o Cedeca, o
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), além
de organizações não-governamentais envolvidas na prevenção e combate.

"Nossa intenção é colher dados dos órgãos especializados para que possamos
elaborar um projeto suprapartidário e dar nossa contribuição para o combate
à violência infanto-juvenil", diz o presidente da frente, vereador Paulo
Câmara. Em seguida, serão agendadas sessões especiais para apresentar os
dados e colher possíveis soluções.

BA e SP no ranking

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República, Bahia e São Paulo são os dois estados com maior número de casos
registrados, sendo que a Bahia tem 74,4 denúncias para cada 100 mil
habitantes e São Paulo registra 35,7 denúncias para cada 100 mil.

Para fortalecer os canais de recebimento de denúncia de pedofilia, há a
intenção dos vereadores de se criar um disque-denúncia local. Em nível
nacional, o cidadão pode denunciar casos de abusos contra crianças e
adolescentes através do número 100. A ligação é gratuita e dispensa
identificação do denunciante.

A frente parlamentar da Câmara tem caráter suprapartidário e é composta por
17 vereadores. Além de Paulo Câmara, estiveram presentes à reunião desta
terça-feira (30) os vereadores Laudelino Lau (PSB), Alcindo da Anunciação
(PSL), Giovanni Barreto (PT) e Erivelton Santana (PSC). A vereadora Andréa
Mendonça (DEM) encaminhou representante.