O Restaurante Popular de Feira de Santana, instalado no Centro de Abastecimento, será administrado por uma empresa, responsável pela preparação e distribuição de refeições. A seleção será realizada nesta sexta-feira (15), às 9 horas, no Salão de Licitações, na avenida Sampaio, 344, através de licitação pública, na modalidade de "Pregão Presencial".

As refeições serão preparadas nas instalações próprias do Restaurante Popular. A Prefeitura disponibilizará os equipamentos, que ficarão sob guarda do licitante vencedor, sendo responsável pela sua manutenção e conservação.

Serão fornecidos diariamente dois mil almoços, das 11 às 14 horas, com valores subsidiados pela Prefeitura. As refeições, elaboradas de acordo com o cardápio, deverão ser servidas de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados, ao custo unitário de R$ 1,00 para o consumidor.

O Restaurante Popular deverá funcionar inclusive como equipamento de Segurança Alimentar Nutricional (SAN), em conformidade com o Ministério de Desenvolvimento Social, devendo realizar pesquisas bimestrais, como indicadores do SAN, pesquisa de satisfação, assim como educação alimentar.

O prazo para a prestação dos serviços será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Prefeitura. Não será permitida participação de empresa em consórcio.

As empresas interessadas em participar da licitação para explorar o Restaurante Popular deverão possuir no quadro permanente profissional nutricionista regularmente registrado no órgão competente. Serão classificados pelo Pregoeiro o autor da proposta de menor preço e todos os demais licitantes que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% à de menor preço.

O Restaurante Popular deverá contar com pelo menos 40 funcionários, sendo um gestor de unidade nutricionista, uma nutricionista, um assistente administrativo, um estoquista, um auxiliar de estoque, um técnico de manutenção, dois caixas, um cozinheiro líder, três cozinheiros, um magarefe, uma copeira e mais 12 auxiliares de serviços gerais.

Caberá à empresa supervisionar, treinar, qualificar e uniformizar os funcionários que estejam envolvidos no quadro operacional do restaurante, devendo a mão-de-obra ser adequada quanto aos quesitos competência técnica e habilidade. Também deverá realizar educação alimentar, semanalmente expostas no mural do restaurante, abordando assuntos sobre prevenção às doenças e esclarecimentos sobre as patologias ligadas à alimentação: diabetes, hipertensão, obesidade e outras, além de evento sócio-educativo, bimestralmente, com os usuários do restaurante, tendo como tema central a Educação Alimentar e a Cultura Regional.