Feira de Santana está definitivamente incluída no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) do Governo Federal. A inclusão do município no programa federal foi anunciada na tarde desta terça-feira (8), após reunião do prefeito Tarcízio Pimenta com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Agora, a Prefeitura Municipal tem até o dia 21 de dezembro para apresentar ao Ministério da Justiça um diagnóstico com os índices de vulnerabilidade juvenil e uma solicitação formal da inclusão do município no Pronasci.
Após todas essas formalidades, será a vez da assinatura do programa. De acordo com o prefeito Tarcízio Pimenta a data será o dia 15 de janeiro de 2010. "Vamos precisar encaminhar ao Ministério da Justiça alguns documentos e assegurar a inclusão de Feira de Santana no programa", disse.
O prefeito Tarcízio Pimenta viajou para Brasília acompanhado do secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mizael Freitas de Santana, e do presidente da Associação da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves.
Esta é mais uma ação da Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos. O secretário Mizael Freitas de Santana ressalta a importância da inclusão de Feira de Santana no Pronasci.
"Teremos, agora, a oportunidade de realizar convênios com o Governo Federal, aparelhar a nossa Guarda Municipal, estruturar as ações de prevenção à violência, entre tantas outras ações", diz o secretário.
O prefeito Tarcízio Pimenta acredita que, com a inclusão de Feira de Santana no Pronasci, o Governo Municipal poderá fortalecer ainda mais as ações de prevenção à violência em Feira de Santana. "Poderemos realizar parcerias sem perder de vista a área de tecnologia, lazer e espaços de convivência e tudo que possa colaborar para a inclusão dos jovens em programas sociais", falou.
O encontro do prefeito Tarcízio Pimenta, acompanhado do secretário Mizael Freitas, e do presidente da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, ocorreu no início da tarde desta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Especialistas em segurança pública do Espírito Santo irão participar, em Feira de Santana, do seminário que abordará sobre "Políticas Públicas Municipais Voltadas Para a Segurança Pública". O evento acontece nesta quarta-feira (9), das 9 às 17 horas, no Teatro Margarida Ribeiro, bairro Capuchinhos, e vai reunir prefeitos de cidades da região, dirigentes de organizações, entidades públicas e privadas.
O secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo, Rodney Rocha Miranda, é um dos palestrantes. Ele é delegado licenciado da Polícia Federal e atuou como agente da Polícia Civil do Distrito Federal durante 12 anos, sendo um dos responsáveis pela estruturação do Departamento de Repressão a Entorpecentes em Brasília. Além disso, trabalhou no Departamento do Crime Organizado, também na capital federal.
Rodney Miranda vai abordar sobre o sistema de segurança pública implantado no Espírito Santo, que promove uma articulação integrada entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Em seguida, a professora doutora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Márcia Barros, vai expor as ações sociais desenvolvidas no Estado.
Durante o debate será mostrado o processo de prospecção social realizado em Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha, quatro principais cidades capixabas e onde está uma população de mais de um milhão de habitantes.
O secretário de Prevenção à Violência, Mizael Freitas de Santana, observa que a iniciativa do Governo Municipal em promover o debate é expor a sociedade feirense o papel do Município na área de segurança pública. "A Constituição Federal afirma que a segurança pública é dever do Estado, mas não deixa de ser um direito e responsabilidade de todos nós", ressalta.