O desafio da Infraero de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente foi uma das principais questões abordadas na sessão especial, na manhã desta quinta-feira (17), no plenário da Câmara Municipal. Proposta pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a sessão reuniu representantes de órgãos ambientalistas para debater os impactos do projeto de ampliação do aeroporto Luís Eduardo Magalhães.

A implantação de um terminal de carga e, consequente construção de uma nova pista, é objeto de divergências. Opositores da obra alegam que 80% dos 6 milhões de metros quadrados que compõem o Maciço Norte da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Abaeté serão devastados com a ampliação do aeroporto. A região forma o maior manancial de dunas e restingas em área urbana do país.

"O projeto da Infraero implicará no aterro de nove lagoas, além de atingir as dunas. É preciso ouvir a comunidade e representantes de órgãos ambientalistas para que haja um consenso, evitando-se prejudicar a área", declarou Sandoval.

A importância de promover avanços no setor aeroportuário foi apontada pela coordenadora de meio ambiente da Infraero Salvador, Tânia Cristina Farias. Apesar de reconhecer que a ação contribui para o desenvolvimento regional e nacional, na medida em que interliga o estado a diversos pontos do país, Tânia esclareceu que a empresa pública agirá de acordo com a lei.
 
"Como previsto na legislação ambiental, a atividade aeroportuária requer estudos de impacto ambiental. A Infraero pretende trabalhar de forma sustentável, de acordo com os princípios ambientais", disse.

PARECER DO IMA

Hoje, a empresa aguarda o parecer do Instituto do Meio Ambiente (IMA) sobre a licença de localização para ampliação do aeroporto. Somente após a definição do termo de referência, contendo as diretrizes do IMA para o projeto, a Infraero tomará as providências cabíveis. "O estudo de impacto ambiental vai definir a viabilidade ou não. Não pode haver projeto sem sinalização de viabilidade ambiental", reforçou Tânia.

A necessidade de se conjugar interesses econômicos e ambientais também foi enfatizada por Sandoval Guimarães. "Não queremos, nem vamos nos contrapor à melhoria do transporte aéreo para nossa capital. No entanto, os prós e os contras devem ser avaliados, em respeito às leis ambientais e a essa área de proteção ambiental já demarcada", afirmou.

Críticas e alternativas

O diretor da Universidade Livre das Dunas (Unidunas), Jorge Santana, demonstrou o seu descontentamento com o tema: "O projeto destrói os mananciais e o Parque das Dunas". Para ele, a área deve ser contemplada para pesquisa acadêmica e científica, servindo como um laboratório natural de dunas e restingas. Como alternativa à construção da pista, sugeriu a ampliação do aeroporto de Feira de Santana para abrigar o terminal de cargas.

Representante da diretoria geral do IMA, Ana Cordeiro explicou que se a licença não for concedida, o planejamento deverá ser refeito contemplando outras alternativas de localização.

A sessão, presidida por Sandoval, também contou com a presença do representante do Rotary Club Salvador, Durval Olivieri; e do superintendente do Meio Ambiente de Salvador, Luiz Antunes Nery.