O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (15) afastar de suas funções as juízas Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, por suposta participação em esquema de venda de sentenças. O Conselho resolveu abrir processo administrativo disciplinar contra as duas magistradas.
 

"Os fatos são graves e indicam que as magistradas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundar as investigações", justificou o ministro Gilson Dipp.

Em seu voto, o relator determinou também ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspenda todos os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas, como carros oficiais. Os  processos que estão sob a responsabilidade das duas juízas deverão ser redistribuídos.

O CNJ decidiu ainda comunicar à presidência do TJ-BA para evitar que Maria de Fátima e Janete Fadul ingressem com pedido de aposentadoria, cancelando assim as investigações. As magistradas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por possível envolvimento num esquema de venda de sentenças que envolve funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e juízes.