Com o tema "Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil", o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente - FETIPA, COORDINFÂNCIA / MPT / PRT5, Coletivo de Entidades Negras, Fórum de Entidades do Subúrbio, SETRE, SEDES, SETAD, SEC-BA, Escola Estadual Praia Grande, Força Sindical, Voluntárias Sociais, Bahiatursa e SMEC, realizarão no dia 10 de junho mobilização contra o trabalho infantil.

A mobilização é em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. O evento terá início às 8 h, na Escola Estadual Praia Grande e, à tarde, a partir das 15 h 00, a mobilização será realizada no Palco do Cruzeiro, Terreiro de Jesus, Pelourinho e conta com o apoio da PETROBRÁS, Fundação José Silveira, Instituto Sócrates Guanaes e SETPS. 

 Participarão da atividade mais de 1.000 crianças / adolescentes com apresentações culturais, percussivas, de dança, teatro e literatura, contando com a presença do  Ilê Aiyê, Olodum Mirim,   o Ilê Axé Oxumarê, o  Iaô Augusto Omolu, o Afro Bogum, Sociedade Primeiro de Maio, Joanes Leste, Lar Fabiano de Cristo e AEEC. A Petrobrás irá distribuir mais de dois mil brindes, entre brinquedos e matérias pedagógicos.

ESTATÍSTICAS

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, no Brasil, desde 1992 tem havido uma redução na incidência do trabalho infantil. Entre 1992 e 2006, a incidência de trabalho infantil entre crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos diminuiu de 19,6% para 11,5%. Entre 1996 e 2006, a incidência de trabalho infantil para a faixa etária de 5 a 9 anos diminuiu de 3,2% para 1,4%. De 10 a 14 anos, de 18,7% para 9,7% e entre 15 e 17 anos, de 44% para 30,5%. Das 5,1 milhões de crianças trabalhadoras em 2006, 235 mil tinham de 5 a 9 anos. Já na faixa etária de 10 e 13 anos, esse número girava em torno de 1,2 milhões.

Entre 2004 e 2005, a incidência de trabalho infantil teve um leve aumento, de 11,4% para 11,8%, o que representou um aumento de 148.300 crianças e adolescentes. As meninas foram as mais afetadas por esta reversão, respondendo por 62% desta parcela. A maioria destas meninas estava empregada como trabalhadora doméstica. O trabalho infantil doméstico envolve quase meio milhão de crianças e adolescentes no Brasil. As empregadas domésticas na faixa etária de 5 a 9 anos trabalham até 21 horas por semana. Na faixa dos 10 aos 14 anos, as crianças trabalham 36 horas por semana nos serviços domésticos, contra 26 horas das crianças que trabalham em outras atividades. Já para as adolescentes trabalhadoras domésticas, de 15 a 17 anos, a jornada de trabalho ultrapassa 43 horas semanais.

A Bahia é o oitavo Estado de maior incidência de exploração do Trabalho infantil. De cada 10 crianças que são vítimas do trabalho infantil no Brasil, uma é baiana. O Estado concentra 45% de casos de trabalho infantil no Nordeste. Em 2006, 71,1% das crianças do Estado viviam em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Destas famílias, 19.196 eram “chefiadas” por crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade. Importante levar em consideração que não estão incluídos nestes dados o trabalho doméstico infantil, realizado em sua maioria por meninas negras. Segundo UNICEF, a Bahia possui um Índice de Desenvolvimento Infantil de 0,636. Segundo dados do IBGE, 4,7 milhões de crianças de 10 a 17 anos estavam desenvolvendo este tipo de ocupação em 2007. A região Nordeste concentra o maior índice de trabalho infantil. A Bahia detém  45 % do percentual de trabalho infantil do Nordeste. De 2001 para 2007, os índices estão caindo, mas percebe-se que ainda são muito elevados.

Este tipo de trabalho tem efeitos perversos, pois interfere diretamente no desenvolvimento das crianças sob vários aspectos:

Fisicamente devido, dentre outras coisas, ao risco de lesões, deformidades físicas e doenças. No campo emocional, devido a relação de trabalho confusa ou pouco clara, onde o “patrão” ou “padrinho” também tem obrigações de “responsável” pela proteção da criança. No campo social, pois antes mesmo de atingir a idade adulta, crianças no trabalho precoce realizam atividades que requerem maturidade de adulto, afastando-as do convívio social com pessoas de sua idade. No campo educacional, entre as crianças que trabalham é comprovado que existe maior incidência de repetência e abandono da escola. O trabalho precoce interfere negativamente na escolarização das crianças, seja provocando múltiplas repetências, seja “empurrando-as”, de forma subliminar, para fora da escola – fenômeno diretamente relacionado à renda familiar insuficiente para o sustento. Crianças e adolescentes oriundas de famílias de baixa renda tendem a trabalhar mais e, conseqüentemente, a estudar menos, comprometendo, dessa forma, sua formação e suas possibilidades de vida digna. No campo democrático, a inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho dificulta seu acesso à informação para exercer seus direitos plenamente. Um projeto de democracia está longe do seu ideal se a criança se vê obrigada a trabalhar para poder exercer os seus direitos. É o Estado o responsável por protegê-la e por garantir a sua inclusão social.