O Projeto de Requalificação de Calçadas do bairro do Comércio pretende atingir 34 quadras, que equivalem a 61,5 km². Só o Terminal da França receberá 4,113 km² deste novo tipo de equipamento urbano, com padrão desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). Orçada em R$ 9.850 milhões, a medida terá recursos do Ministério das Cidades (MC), Prefeitura do Salvador e Parceria Público-Privada (PPP), através da Associação Comercial da Bahia (ACB).

O projeto será encaminhado à pasta do governo federal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham) juntamente com outras ações de utilidade. A proposta já foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aceitou a argumentação da Prefeitura do Salvador de alto custo na manutenção e conservação das calçadas em pedras portuguesas.

Legislação Tributária Os contribuintes de Salvador que tiverem dúvidas ou apenas quiserem fazer consultas à legislação tributária municipal têm agora, além do site da Secretaria Municipal da Fazenda (http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/), a opção do livro "Novo Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador (anotado e comparado) e Legislação Tributária Municipal". A publicação, uma iniciativa do auditor fiscal José Fernando Lima Barreto e do analista fazendário Antonio Ricardo Gois, será lançada nesta terça-feira (9), às 18h, no Centro Cultural da Câmara Municipal. Os interessados podem adquirir a obra na Livraria Saraiva, no Shopping Salvador, e no Café Literário Berinj ela, na Travessa da Ajuda, no Centro.