A segurança pública, uma das mais urgentes reivindicações da comunidade feirense nos dias atuais, é o foco do debate que acontece a partir desta segunda-feira (25), às 14:00, no Auditório Central da UEFS. A 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública é a segunda maior do Estado, perdendo em representação apenas para a capital.

Diversas autoridades do setor, civis e militares, vão integrar o evento. Após a solenidade de abertura, os participantes se dividem na discussão dos eixos temáticos, um total de sete, que perfazem os vários setores da segurança: 1) Gestão Democrática: Controle Social e Externo, Integração e Federalismo; 2) Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança; 3) Valorização Profissional e Otimização das condições de Trabalho; 4) Repressão Qualificada da Criminalidade; 5) Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Paz; 6) Diretrizes para o Sistema Penitenciário e 7)

Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes. Cada um dos temas foi previamente discutido em conferências livres que tiveram a participação de vários setores da comunidade. A realização da conferência representa muito para o Brasil. Esta é a primeira vez que o Estado se mobiliza em torno do assunto e em âmbito nacional.

"Entre os direitos sociais previstos na Constituição, a segurança pública é o único que ainda não possui um sistema de participação consolidado. Esse será um marco na história do Brasil, no esforço de construir um novo modelo de segurança pública", defende Clóvis Nunes, coordenador do evento e fundador do Movimento Internacional pela Paz e Não-Violência - MovPaz.

PRONASCI

O debate em torno do tema começou em 2007, em Brasília, e gradativamente foi crescendo, ganhando a adesão de autoridades e instituições do setor. Com o objetivo de ampliar as ações no âmbito federal, o governo já instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e discute a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Em Feira, o trabalho de planejamento e organização começou em fevereiro. No final de março, durante o encerramento da Caminhada pela Paz, o prefeito Tarcízio Pimenta assinou o decreto de convocação da Conferência. Desde então, a Casa da Paz e o MovPaz trabalham em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana com o objetivo de envolver diversas instituições da sociedade civil.

"Com a Conferência, Feira de Santana mobiliza todos os setores que trabalham ou têm relação direta com a segurança, setor extremamente relevante para o município. Nos dias atuais, a discussão é fundamental e deve resultar em medidas que vão representar o que pensa a nossa comunidade sobre o assunto", observa o prefeito Tarcízio Pimenta.
 
MOVPAZ

Expectativa de mudanças no setor A realização da Conferência de Segurança Pública pode resultar numa série de mudanças no setor, em todo o País. A principal delas é a liberação de recursos da ordem de R$ 6,707 bilhões que serão investidos estritamente no setor. O recurso será distribuído para mais de 100 municípios brasileiros.

O MovPaz nasceu em Feira, mas já tem atuação em vários estados, e está articulada com o Ministério da Justiça e integra a Comissão do Fórum preparatório da Conferência Nacional que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. Também é integrante da Rede Desarma Brasil. Boxe 2: Debate amplo e democrático Em torno de um debate amplo e democrático, a Conferência vai contar com a participação de mais de 400 pessoas com direito a voto e 27 observadores. É o maior e mais significativo debate em torno do assunto, com o envolvimento de representantes de dezenas de organizações civis e da sociedade organizada.
 
A sociedade civil e mais observadores representam 40 por cento dos participantes, perfazendo um total de 176 conferencistas. Dentre os trabalhadores, 122 profissionais das diversas instituições do setor - agente penitenciário, guarda municipal, polícias ilitar, rodoviária federal, civil e bombeiros - vão debater o tema. Representam 30 por cento. Além do MovPaz, ONG feirense que lidera a organização do evento, estão inscritos na conferência membros da Arquidiocese, Associação dos Pastores Evangélicos, Rotarys Clubs, Ordem dos Advogados do Brasil, Maçonaria, Pastoral Carcerária e Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Fenatest), entre outros.

Na categoria poder ou gestor público, o percentual também é de 30%, totalizando 133 pessoas. Há representações das secretarias de governo, desenvolvimento social, educação, saúde e trânsito; também estão inclusos neste setor, representantes da câmara de vereadores, UEFS e diversos conselhos comunitários.