A partir da próxima segunda-feira (11), o formulário de inscrição no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" vai estar disponível no site da Prefeitura de Feira de Santana (http://www.feiradesantana.ba.gov.br/).

Quem não tem acesso à rede, pode pegar cópia do formulário nas unidades de saúde, escolas municipais, Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), Secretaria de Habitação, Centro de Abastecimento e nas estações de transbordo. Nestes mesmos locais poderão entregá-las, depois de preenchidas. A letra deverá ser legível.

As inscrições serão exclusivas para as famílias que recebem até três salários mínimos mensais (R$ 1.395,00). O público-alvo será aquele inscrito na Política Municipal de Habitação, pois se enquadram nos critérios preferenciais definidos pela Prefeitura para obtenção de moradias com base no programa.

Terão prioridade as famílias que moram em área de risco e integrem o programa "Morar Legal", do Governo Municipal. Não podem ter imóveis ou financiamento pelo Sistema Nacional de Habitação.

Outros parâmetros são: a renda familiar per capita, número de dependentes por domicílio, ter idosos ou deficientes físicos, morar em casa alugada e ser beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família. Restrições cadastrais (SPC ou Serasa) não serão levadas em consideração.

Nos formulários constarão informações sobre estado civil, endereço, telefone, posição e renda familiar, atual atividade e se alguém na família é portador de necessidade especial. Em Feira de Santana serão construídas cerca de sete mil unidades habitacionais.

"É, sem dúvidas, um programa importante. Por isso, o prefeito Tarcízio Pimenta o abraçou, por saber a sua extensão social. Milhares de famílias feirenses precisam da uma casa. E esta será a oportunidade", diz o secretário de Habitação, Antonio Carlos Borges Júnior. "O Município está fazendo a parte dele".

SEM TETO

Uma comissão de sem-teto esteve em audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, em seu gabinete na Prefeitura, na tarde de quarta-feira (06), para discutir a situação das invasões do conjunto Feira IV e do Alto do Papagaio. Ressaltaram a preocupação com a determinação da Justiça de reintegração de posse da área ocupada.

Acompanhados da presidente do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, Solange Guerra, cinco moradores das duas ocupações deram início às discussões visando encontrarem uma saída para o problema. Dentre as alternativas, um estudo para identificação de área que possa ser doada pelo Município visando a instalação de famílias sem-teto e também a execução do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida".