Salvador

ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SALVADOR SERÁ DEBATIDO NA CÂMARA, QUARTA

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| 05/05/2009 às 15:19
 A Câmara Municipal vai discutir nesta quarta-feira (06), em audiência pública solicitada pelo vereador Carballal (PT), o pedido de Estado de Emergência, feito pelo prefeito João Henrique na semana passada.
 

 A reunião, marcada para as 9 horas, no auditório do Edifício Emerson José (anexo da Câmara), contará com a presença de Antônio Rodrigues, coordenador de Defesa Civil do Estado (Cordec), tendo sido convidados também diretores da Codesal e da Prefeitura do Salvador.


  Carballal tem sido um dos principais críticos do pedido de emergência, feito com falhas de fundamentação e comprovações técnicas, segundo a própria Cordec. "No primeiro dia de chuva o prefeito se apressou em solicitar a situação de emergência, sem sequer esclarecer os motivos para tanto. A cidade deve estar preparada para as chuvas e a medida só deve ser tomada diante de tragédias. Inclusive, no documento enviado à Cordec faltam informações básicas, como os locais afetados e registros fotográficos das ocorrências".


  A Situação de Emergência é uma prerrogativa que permite aos órgãos públicos abrirem mão de licitações e o desviarem de verbas de outras áreas para serviços "emergenciais". "A audiência pública irá discutir a necessidade de decretação da emergência e também deixar claro em que situações a solicitação deverá ser feita", acrescenta o vereador.