Com a assinatura do documento, toda madeira apreendida pela Polícia Civil poderá ser usada para a construção ou reforma de casas populares, escolas, postos de saúde e creches. Para isso, o governo municipal guarda os objetos que estarão à disposição da Justiça e entra com um processo solicitando a doação para projetos sociais. "Este convênio possui dois aspectos importantes: o combate ao desmatamento e a aplicação da lei em benefício exclusivo da comunidade local", disse o delegado de Proteção Ambiental.
De acordo com Antônio de Anízio, um dos planos da Prefeitura é que a madeira ilegal seja também utilizada na Serraria Comunitária, projeto que será desenvolvido em parceria com ONG´s e associações. "Estamos buscando a implantação desta iniciativa para que jovens possam aprender um novo ofício, tornando-se artesãos e marceneiros. Além disso, os produtos fabricados serão utilizados na reforma do mobiliário de espaços que prestem serviços públicos", declarou o prefeito de Itacaré.