Com relação à matéria veiculada hoje (dia 05.01), em jornal local (A Tarde) sob o título "João Henrique insiste em aumento do IPTU", a Prefeitura Municipal do Salvador esclarece que algumas informações não correspondem à realidade. Este ano, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será corrigido em 6,26%.

Não procede a informação de que a Prefeitura Municipal do Salvador vai reajustar o IPTU em 150%. O que a Prefeitura está iniciando este ano é um amplo recadastramento dos imóveis de Salvador, para atualizar informações com o objetivo de buscar a justiça tributária, o que tanto a cidade anseia.

Vale ressaltar que foi amplamente divulgada a informação que a Prefeitura retirou da minirreforma tributária o artigo 18 do projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores no mês passado. O artigo 18 estabelecia o realinhamento da Planta Genérica de Valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O projeto de lei que trata da minirreforma tributária foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito João Henrique.  

Somente após uma ampla discussão envolvendo a sociedade civil e o poder legislativo é que um novo projeto será, então, encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação. O projeto buscará a justiça tributária.

O projeto pretende corrigir algumas distorções nas regras de tributação municipal, permitindo a atualização da planta genérica de valores dos tributos que se encontram defasados e aprimorar mecanismos de fiscalização para determinados segmentos econômicos. A Planta Genérica de Valores do IPTU foi revisada, pela última vez, na década de 1990, estando bastante desatualizada em relação ao valor de mercado.