Salvador

EM SÃO PAULO IPTU VAI SUBIR 6%; EM SALVADOR, JOÃO QUER 15O% REAJUSTE

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| 24/12/2008 às 11:24
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente da Câmara, Antonio C. Rodrigues
Foto: Foto: Roney Domingos
  A Prefeitura de São Paulo vai elevar em até 6% o valor do metro quadrado de terreno e de área construída que serve de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de acordo com o decreto 50.342 publicado em 23 de dezembro no Diário Oficial. A mudança vale a partir de 1º de janeiro de 2009.  

  A decisão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ocorre em cenário de corte no orçamento municipal  por causa de previsão de arrecadação menor. 

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Orçamento de 2009, com receita e despesas estimadas em R$ 27,5 bilhões. Os vereadores cortaram R$ 1,8 bilhão da proposta original. Apesar disso, Kassab tem dito que não haverá reajuste nas tarifas ou nos impostos.


   O edital com o calendário e as normas para pagamento do IPTU deverá ser divulgado no início de janeiro. Os contribuintes que pagarem à vista terão desconto de 6%. 

  De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Finanças não se trata de reajuste, mas "atualização com base na variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme determina a legislação tributária municipal. 


Ainda de acordo com a secretaria, na maioria dos casos, o aumento acabará inferior a 6%, sobretudo em razão do fator depreciação dos imóveis, que aumenta a cada ano, e faz com que o imposto devido diminua ano a ano.


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Orçamento de 2009, com receita e despesas estimadas em R$ 27,5 bilhões. Os vereadores cortaram R$ 1,8 bilhão da proposta original.