Salvador

INCRA/BA CRIA 10 ASSENTAMENTOS E SOLUCIONADA QUESTÁO EMBLEMÁTICA

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| 20/12/2008 às 15:01
Dora Nascimento, 50 anos, uma das assentadas pelo INCRA
Foto: Foto/ ACS Incra
   A acampada Dora Nascimento, 50 anos, nove deles dedicado a luta pela terra, teve seu dia de glória ao assistir, na presença de 170 profissionais do Incra/BA, a assinatura da portaria de criação do Projeto de Assentamento (PA) Paulo Cunha, situado no município de Santo Amaro (região do Recôncavo).

  O evento ocorreu no PA El Dorado, que se localiza nas imediações do novo assentamento, na quinta-feira (18).


  A antiga Fazenda Nossa Senhora do Socorro, que passará a se chamar PA Paulo Cunha, possui um histórico emblemático para a reforma agrária na Bahia. As famílias aguardavam desde 2000 pela criação do PA que tem capacidade para assentar 170 famílias numa área de 2.625 hectares.


Dora se lembrou dos quatro despejos e dos sofrimentos pela qual passou. "Mas se fosse para começar, faria tudo outra vez", confessa. Emocionada, ela também ressalta a boa relação que os movimentos sociais passaram a manter com os profissionais do Incra. "É muito bom ver aqui tantas pessoas que trabalham para a reforma agrária. Sinto orgulho".


Dez assentamentos


Outros 10 assentamentos foram criados e tiveram portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (18). Serão beneficiadas 556 famílias com a implantação de 10 assentamentos e o reconhecimento de dois Projetos Fundo de Pasto. No total, eles somam 14.259,6 hectares de terras.


A criação dos assentamentos segue o modelo de preservação ambiental e possuem licenciamento ambiental expedidos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), órgão do governo do estado. "O assentamento permite uma nova forma de socialização das famílias, o acesso a moradia, a cidadania e a produção de alimentos para quem vivia na exclusão socioeconômica", ressalta o superintendente regional.


As comunidades tradicionais Fundo de Pasto estão inseridas no Sertão e possuem ocupação centenária. Elas se formaram ocupando nas áreas de difícil acesso. As famílias vivem da criação de cabras e plantações de feijão e milho para a subsistência, em terras devolutas (pertencentes ao estado). O Incra reconhece e fomenta de ações de desenvolvimento.


Paulo Cunha


A Fazenda Nossa Senhora foi adquirida por meio Decreto 433/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda, única alternativa para obter a propriedade. "Esta área irá abrigar famílias que sofreram despejos, ficaram acampadas em rodovia e aguardaram oito anos. São famílias testadas pela resistência e confiança de que teriam a sua terra", frisou o superintendente Luiz Gugé.


Similar à luta das famílias que irão morar no novo PA foi a pioneira luta do economista Paulo Cunha tanto pela agricultura familiar como pela reforma agrária, na Bahia. Gugé se lembrou do quanto foi auxiliado, no início de sua carreira, pelo profissional e concluindo que o legado de Paulo Cunha tangencia as famílias do novo assentamento. O nome do assentamento é uma homenagem póstuma ao economista.