O Território Quilombola de Salamina Putumuju, situado no município de Maragogipe, na região do Recôncavo, foi reconhecido com remanescente de quilombo. Com o reconhecimento, a superintendência regional do Incra, na Bahia, dará inicio a segunda etapa para a titulação do território, que consiste na aquisição das seis propriedades rurais inseridas no território e na arrecadação de terras públicas. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº. 394/08, na terça-feira (09).

Com o processo, estão sendo beneficiadas 40 famílias remanescentes de quilombos que compõem o território delimitado numa área de 2.061 hectares. Atualmente, as famílias sobrevivem do extrativismo da piaçava, produzindo vassouras, esteiras e cestos. Trabalham, ainda, com a agricultura de subsistência, por meio do plantio de mandioca, melancia, milho, feijão e inhame. As famílias ainda pescam na Bacia do Iguape e fabricam, artesanalmente, o dendê. As mulheres também fazem crochê.

A titulação facilitará o acesso das famílias às políticas de crédito disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos agricultores familiares e pescadores. A maioria das habitações em Salamina é de adobe (técnica rudimentar que utiliza tijolos de terra crua, água e fibras naturais). Com isso, o Salamina Putumuju está inserido no programa de crédito para moradia e assistência técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que aplica recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) do Ministério das Cidades.

Etapas

Em 2004, a Fundação Cultural Palmares realizou a certificação da comunidade quilombola. No ano seguinte, o Incra/BA iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que reúne peças técnicas com delimitação da área e aborda os aspectos antropológicos, agronômicos, sócio-ambientais, fundiários e geográficos. O relatório foi publicado em 2007.