Mais de 200 mil CDs e DVDs "piratas" foram apreendidas somente entre julho e novembro deste ano em Salvador, segundo informou hoje (3) o coordenador do Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual (GEPPI) delegado Marcelo Tannus.
 
   Três de Dezembro foi instituído Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria através da Lei 11.203, sancionada em 2005 pelo presidente da República,  Luiz Inácio Lula da Silva.

   Nos últimos cinco meses o GEPPI instaurou 20 procedimentos e autuou em flagrante sete pessoas envolvidas na produção de produtos "pirateados".
 
    Criado em maio de 2007, o Grupo Especial de Proteção a Propriedade Intelectual, com sede na Ladeira dos Galés, em Brotas, conta com uma equipe de sete policiais civis e um delegado, realizando um trabalho diário de fiscalização, além da apreensão de artigos de origem clandestina e prisões. 

   
    PONTOS DE
    VENDAS NA
    CAPITAL

      As operações do GEPPI acontecem geralmente em áreas de comércio informal e, principalmente nos laboratórios, onde a "pirataria" é produzida. Marcelo Tannus enfatiza que o objeto de atuação do grupo é a "pirataria" sobre todos os produtos que envolvam marcas de propriedades, como programas de computadores, tênis, roupas, brinquedos e acessórios diversos.

    
     O coordenador assinala ainda que nos casos de mercadorias de marcas, a empresa prejudicada deve entrar com representação no GEPPI, para que as providências sejam adotadas com base na legislação em vigor. O artigo 184, parágrafos 1º e 2º prevê penas de 2 a 4 anos de reclusão para os envolvidos em crime de "pirataria".

   Em Salvador, as estações de transbordo da Lapa e da Rodoviária são os locais com maior incidência de venda de CDs e DVDs "piratas". No interior do estado, Feira de Santana, Alagoinhas e Vitória da Conquista são os municípios onde o comércio de produtos "pirateados" é mais intenso. A comunidade pode denunciar a "pirataria" através do telefone do GEPPI: (71) 3116-2121.