I Encontro Baiano de Artesanato acontece no Grande Hotel da Barra, em Salvador, entre os dias 26 e 28 de novembro, com a participação de lideranças do segmento, gestores, ONGs, universidades e outros públicos, com o objetivo de construir um plano de ação e políticas de articulação territorial para o desenvolvimento do artesanato na Bahia. As inscrições são gratuitas.

Nomes como Ricardo Lima, do Centro Nacional de Folclore (Iphan/Minc), Pedro Ortale, da Fundação Nacional do Índio, e o prestigiado pesquisador Raul Lody, do Rio de Janeiro, discutirão o artesanato sob a ótica multidisciplinar da cultura, da identidade territorial, do trabalho, da geração de renda e da sustentabilidade sociocultural e ambiental. A portuguesa Maria Madalena Carrito, o colombiano Dário Castillo e Eduardo Davel, das Universidades de Quebec e Montreal, trazem relatos da experiência com o setor do artesanato nesses países.

Entre os temas das discussões estão: preservação de identidades: o artesanato como representação da cultura local; artesanato e avaliação da qualidade artesanal; artesanato, desenvolvimento e território; artesanato e desenvolvimento regional sustentável; contextualização, produção e distribuição do artesanato indígena; e tecnologias tradicionais de matriz africana.

Durante o evento, serão reunidos subsídios visando a elaboração de políticas públicas para os diversos setores do artesanato no estado da Bahia para o período de 2009 a 2011. Um grupo executivo vai se responsabilizar pela operacionalização de ações para o setor, constituindo um fórum permanente com vistas ao desenvolvimento de um Programa Baiano de Artesanato.

Mestres dos
Saberes e Fazeres 

O I Encontro Baiano de Artesanato visa também o reconhecimento e a promoção das condições de produção e fruição das culturas populares, alinhada com a Política Nacional proposta pelo Ministério de Cultura do Governo Federal. Estados como Alagoas, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte já possuem leis específicas que valorizam os mestres das culturas e ofícios tradicionais, a exemplo do artesanato. No caso de Alagoas, por exemplo, uma lei instituiu o Registro de Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas.

Neste sentido, o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (IPAC), unidade da Secult, preparou um relatório técnico a respeito da Legislação dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia que recomenda o repasse de auxílio financeiro aos Mestres tradicionais baianos e que, para passar a existir de forma efetiva, necessita de reformulação na legislação.

Outro tema importante a ser discutido no Encontro é um marco legal para diferenciar o modo como artesãos exploram os recursos naturais. "O Estado não pode tratar um artesão do mesmo modo que trata uma empresa, então é preciso criar uma lei específica que regule a atividade desses artistas", explica o coordenador do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secult, Hirton Fernandes.

O Encontro é coordenado pelo Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura do Estado, em realização conjunta com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/ SESOL/Instituto Mauá, com o apoio do Sebrae, Universidade Federal da Bahia/CIAGS, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura/Iphan/CNFCP/Monumenta, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e da Secretaria de Turismo, Ibama, Semear e OverBrand DZ Comunicação.