Instituído em 19 de novembro de 2007, pelo governador Jaques Wagner, o comitê será responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano Estadual de Saúde, tendo como principais diretrizes, a igualdade da atenção à saúde, o controle social e a equidade do direito humano à saúde, princípios que também compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
O comitê é composto por representantes da Sesab, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Secretaria da Educação, do Fórum de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Organizações do Movimento Social e Pesquisadores.
PASSO IMPORTANTE
De acordo com a secretária da Sepromi, Luiza Bairros, as primeiras iniciativas na luta pela equidade no atendimento à saúde da população negra surgiram no início dos anos 80 e desde então, a Bahia têm se superado nos resultados positivos dessa área. "O grande avanço nos últimos anos nesse sentido, foram os profissionais do setor, que cada vez mais têm se dedicado ao atendimento de qualidade da população negra", afirmou.
A secretária disse ainda, que a instalação do comitê é um passo importante para o exercício de um direito tão importante quanto o acesso ao atendimento de saúde de qualidade da população negra.
Segundo o secretário da Saúde, Jorge Solla, "a experiência já realizada em Salvador foi muito positiva e a partir de agora o objetivo é levar esse serviço para todos os municípios do Estado". Ele garantiu que diversas equipes da Sesab serão envolvidas no processo para assegurar o atendimento de qualidade à toda a população negra baiana.
Solla disse ainda que essas ações complementam as comemorações dos 20 anos do SUS. "Essa é a maior comemoração, atuar em benefício da saúde da comunidade", definiu.
MATRIZ AFRICANA
Para os representantes das instituições ligadas a movimentos sociais, o comitê vai abrir portas e facilitar o trabalho já realizado por essas organizações. "Essa iniciativa vai permitir um alimento do conhecimento biomédico convencional e as práticas médicas tradicionais", disse a representante da Rede de Religião de Matriz Africana e Saúde, Mara Zélia de Almeida. Segundo ela, a possibilidade do cidadão ter acesso a tratamentos de enfermidades específicas da sua comunidade, da sua realidade, é um dos principais benefícios.
Ainda de acordo com Mara Zélia, existem outros fatores relevantes, como a capacitação dos profissionais envolvidos, que devem estar aptos com a visão da institucionalização da saúde nos municípios. "Existe um novo perfil da figura do ‘cuidador' na gestão pública do Estado da Bahia", garantiu.
Para o representante da Associação Baiana de Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias (ABADFAL), Altair Lira, as ações do comitê irão beneficiar várias comunidades em todo o Estado. "A partir desse trabalho, as comunidades indígenas e quilombolas também poderão ter atendimento específico de qualidade com a participação das secretarias municipais de saúde", relatou.