Mensagem:
- Os argentinos Gustavo Sanchez e Vanina Lorena Fernandez mantêm em pleno funcionamento a boate Toca Loca, em Morro de São Paulo.
Mas no dia 23 de agosto, a polícia de Cairu, conforme ocorrência nº 276/2008 registrada na delegacia de Polícia da 5ª Coorpin - Valença, apreendeu bebidas e notas fiscais falsas e boletos bancários, emitidas para os argentinos pela Distribuidora de Bebidas Tio Sam em nome de uma comerciante que sequer sabia que seu CNPJ estava sendo utilizado indevidamente.
Ou seja, além do comércio irregular, havia aí, no mínimo, prática de estelionato.
Menos de um mês depois, Gustavo Sanches, que também é lutador de luta livre, desceu à Segunda Praia e espancou o agricultor e comerciante Márcio Gusmão, que havia reclamado do método invasivo de prepostos seus ao abordar os turistas na praia. A queixa foi registrada novamente.
Sugiro ouvir a prefeitura de Cairu, a Policia Civil, a polícia Federal, a Secretaria da Fazenda, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público sobre o seguinte:
Por que depois de tanta evidência de irregularidades, a casa noturna continua funcionando normalmente?
Que providências um cidadão brasileiro sabedor e vítima de todas estas irregularidades deve tomar para acionar as autoridades do seu país?
Como é possível um estrangeiro abrir um comércio irregular, contratar brasileiros, praticar estelionato, agredir fisicamente um cidadão e não ser importunado por nenhum tipo de fiscalização de ordem trabalhista e tributária no seu negócio?
Um emigrante brasileiro que estabelecesse um comércio irregular teria estas mesmas regalias em outros países numa situação como esta?
O que dizem especialistas em direito sobre a legislação e a prática internacional em situações semelhantes?.
Grato.
Marcus Gusmão