"O Ministério Público estadual vai respeitar o resultado da consulta feita através do seu site à população de Salvador, que, por 9.580 votos contra 5.630 votos, manifestou-se a favor da substituição das pedras portuguesas por concreto e granito no calçadão da Barra". Este foi o esclarecimento prestado pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, durante audiência pública realizada na tarde de ontem, dia 18, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), com a participação de diversos dirigentes e representantes de órgãos públicos e associações não-governamentais.

  Na oportunidade, a promotora de Justiça acrescentou que, além do resultado da consulta popular (que teve um total de 15.210 votos), o MP levou em conta o princípio da razoabilidade diante do dinheiro público já aplicado e do estágio avançado em que se encontra a reforma do calçadão da Barra, mas que, no entanto, "vai dar prosseguimento ao inquérito administrativo para sanar dúvidas ainda pendentes com relação ao projeto e, também, fomentar a elaboração de uma lei municipal para proteção e preservação dos bens de valor histórico, artístico e cultural da cidade".

  A representante do MP disse ainda que vai aguardar a decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que solicitou, no último dia 8, a paralisação integral das obras do calçadão da Barra, devido às modificações feitas pela Prefeitura Municipal de Salvador no projeto original aprovado pelo Iphan. Presentes à audiência, os representantes do Iphan, Bruno César Tavares e Sílvia Leal, informaram que estão sendo analisadas as novas plantas e outros documentos que foram solicitados à Prefeitura.

  Durante as mais de três horas de audiência, a assessora técnica da Superintendência de Parques e Jardins (SPJ), Maria Lúcia Maciel, e o gerente de Projetos da Fundação Mário Leal Ferreira, Antônio Carlos de Souza Brito, apresentaram, respectivamente, os projetos paisagístico e de requalificação do calçamento da Barra, em execução em um trecho de três quilômetros (do Porto até antes do estacionamento do Clube Espanhol), representando um investimento de R$ 1 milhão e 200 mil.

  A maioria dos presentes se pronunciou, manifestando opiniões a favor ou contra a manutenção ou substituição da pedras portuguesas ou sobre algum aspecto da obra. O representante da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), Welson Cruz, reclamou do não-alargamento do calçadão (que continua dificultando a utilização pelos cadeirantes), da falta de acesso à praia e de sanitários adaptados.
 
  A presidente da Associação de Moradores e Amigos da Barra (Amabarra), Regina Macedo, destacou que o calçadão de pedras portuguesas é bonito, "mas se estraga com rapidez, principalmente por causa do carnaval". O dirigente do Gambá, Renato Cunha, lamentou que "nosso patrimônio não está sendo cuidado", sugerindo que propostas de intervenção sejam discutidas com a população na hora do planejamento, pois "é preciso pensar e ouvir primeiro o povo para se definir o que se quer de fato para a cidade".

  Hortênsia Pinho infomou que dará andamento ao inquérito e promoverá novas audiências. Ela adiantou que vai solicitar parecer do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) com relação à segurança das balaustradas, já que o projeto em andamento não contempla uma análise da estrutura delas; vai convocar a secretária Municipal do Planejamento, Kátia Carmelo, ou um técnico da secretaria para explicar por que a obra do calçadão não se estendeu ao estacionamento do Clube Espanhol; vai solicitar a partipação da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef), promotora de Justiça Silvana Almeida, para discussão e encaminhamentos das questões referentes à falta de acessibilidade no calçadão; e vai propor à Prefeitura a formação de uma equipe de calceteiros visando a adequada manutenção das calçadas em pedra portuguesa ainda existentes em Salvador.