Vide
Placas enormes de concreto estão cobrindo o rio dos Seixos na Avenida Centenário (Foto/BJá)
Foto:
As obras na Avenida Centenário continuam em pleno vapor. O secretário de Transporte e Infra-estrutura da Prefeitura, Almir Melo, elogiou o posicionamento do Ministério Público da Bahia, através da Promotoria do Meio Ambiente, que o convocou para falar sobre o andamento das obras.
"É fundamental que os organismos públicos constituídos participem de intervenções tão importantes como esta", destacou o secretário, lembrando que a drenagem, alargamento do canal e urbanismo naquele local vai acabar com o histórico problema de alagamento que tanta angustia causa à população.
Apesar do otimismo do secretário, nesta sexta-feira, 18, vence o prazo dado pelo Ministério Público Estadual para a prefeitura entregar a documentação de licenciamento ambiental e de estudo de impacto ambiental referente ao projeto de drenagem e de reurbanização do Rio dos Seixos, na antiga sesmaria de Diogo Álvares
A promotora do Meio Ambiente, Cristina Seixas, questiona a viabilidade ambiental da obra. Uma pista concretada na extensão do rio, de 1,5 km, sobre a qual serão instalados quiosques, parque, ciclovia e pista de cooper já está quase concluída.
Em execução desde fevereiro, o projeto de R$ 28,5 milhões, que promete resolver problemas de alagamento da via, gera polêmica entre especialistas, ambientalistas e prefeitura. As discussões passam por conceitos de urbanização e por parâmetros ambientais legais, sobretudo se a natureza da obra exige ou não realização de estudo de impacto ambiental. Na próxima segunda-feira, 21, tais pontos serão discutidos em audiência pública, às 14h30, na sede do ministério, em Nazaré.
A promotora do MP, Cristina Seixas, entretanto, considera "um absurdo" a dispensa do estudo, apontando a Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). "A resolução exige o estudo de impacto para obras de drenagem", argumentou.
C
ristina Seixas também se pauta em pareceres de especialistas de diversas instituições, como a Ufba e a Uneb, e das organizações não-governamentais Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e Germen. "Eles questionam, inclusive, se a obra resolverá o problema da enchente", disse Cristina.