As discussão das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas é um dos focos do II Seminário Quilombos: Direitos, Desafios e Experiências, que se realizará entre os dias 5 e 6 de maio (segunda e terça-feira), no auditório da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/BA).

 Entre os objetivos para a realização do segundo seminário sobre a temática no Incra/BA está a sensibilização dos participantes e a capacitação de profissionais. Será dada atenção especial a 24 novos técnicos que terão a missão de elaborar 20 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e memorais descritivos, dentro do prazo de um ano, documentações imprescindíveis para o avanço dos trabalhos de regularização fundiárias dos quilombolas.

  Isso significa dobrar a capacidade de atuação do Incra/BA em benefícios de comunidades tradicionais quilombolas. Atualmente a autarquia federal atua em 20 territórios quilombolas onde se estima viver 4.896 remanescentes de quilombos. Dois territórios, Parateca Pau D´arco e Jatobá,  tiveram parte de sua área titulada titulados em nome das comunidades.

    O incremento da força de trabalho no Serviço de Quilombolas é fruto de convênios firmados com a Fundação de Assistência Sócio-Educativa e Cultural (Fasec) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec). A Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado (Sepromi) atuará como interveniente dos convênios, promovendo a articulação com as comunidades.

  Mesas de discussões

  Na abertura do Seminário haverá a apresentação da manifestação cultural Dança de São Gonçalo, do quilombola de Pitanga do Palmares, situado em Simões Filho. Durante dois dias ocorrerão cinco mesas de discussão. Entre elas, a temática "Política pública para comunidades quilombolas no Brasil: elementos conjunturais" será apresentada pelo coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Ruy Leandro, no primeiro dia do Seminário.