Proposto pelo vereador Cristóvão Ferreira Júnior (PDT), voltado para a prevenção e controle da violência nas escolas da rede municipal, o Programa Escola sem Violência, prevê atividades interdisciplinares e de participação comunitária.
 
   O programa deverá ser implementado em todas as unidades da rede, sob a responsabilidade de uma equipe de trabalho constituída de representação dos professores, funcionários, alunos, especialistas em educação, pais e setores da comunidade.

  Entre as atribuições da equipe de trabalho, segundo Cristovinho, está a análise das causas da violência e identificação de possíveis soluções, assim como o desenvolvimento de ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, adolescentes e à comunidade envolvida.

   Além disso, define o projeto, a equipe deverá promover ações com o objetivo de garantir o reconhecimento dos direitos humanos, o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar; atividades culturais, sociais e desportivas que fortaleçam o vínculo da escola/comunidade; e garantir a qualificação e o treinamento de seus integrantes para a prevenção e o enfrentamento da violência.

   NÚCLEO CENTRAL
 
 Para coordenar as ações deste programa, deverá ser criado um núcleo central, ligado à Secretaria Municipal da Educação, e núcleos regionais nas administrações regionais (AR´s).

  O Núcleo Central, de acordo com o projeto do vereador, traçará as diretrizes, realizará estudos, dará suporte ao desenvolvimento do Programa e terá composição intersecretarial e multiprofissional, podendo contar com a participação de técnicos de outras secretarias estaduais e municipais, de setores ligados à cidadania e assistência social, do Ministério Público, de ONGs, universidades, OAB, entre outras instituições.

  O projeto "Escola sem Violência" visa criar mecanismos para enfrentar o grave problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora, afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado, a escola", argumenta o vereador Cristovinho.
 
  Segundo ele, os dados divulgados pela imprensa são alarmantes, abrangendo tráfico e uso de drogas nas imediações e até mesmo dentro das escolas, agressões, vandalismo, furtos, depredações e ameaças contra a vida.

   VANDALISMO

  O vandalismo, acrescenta, é outra face da violência nas escolas: "Pichar muros e paredes, quebrar móveis e portas, destruir banheiros e roubar lâmpadas e equipamentos tornou-se diversão para alguns estudantes". Cristovinho lembra que não surtiram efeito providências paliativas adotadas por muitas escolas, como a construção de muros e colocação de grades e fechaduras nos portões.
 
  O diferencial do Programa, segundo o vereador, é abrir a possibilidade da articulação conjunta entre o poder público e as entidades sociais e comunitárias, firmando convênios e parceria para enfrentar a questão, não só dentro das escolas, mas também visando orientar a comunidade e acompanhar as famílias dos eventuais jovens infratores.

  "A defesa da paz na educação se torna fundamental, uma vez que ela se estende para a conveniência na sociedade, sendo que é na escola que os jovens se formarão para a vida, projetando o futuro de nossa Pátria", sustenta Cristovinho, frisando que o programa tem o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos humanos e o respeito à cidadania plena.

  O custo benefício do projeto, segundo ele, cobrirá as despesas da implantação, pois além de contribuir para a boa formação dos alunos, reduzirá as despesas do Executivo com manutenção das escolas, em decorrência de furtos, depredações, quebra de móveis e equipamentos e outros prejuízos causados pela violência escolar. (Repórter - Marivaldo Filho)