Política

CCJ CÂMARA APROVA PROJETO DE ALICE QUE RECONHECE BOA MORTE NACIONAL

A Irmandade da Boa Morte é uma das mais importantes expressões da cultura afro-brasileira na Bahia. Sua trajetória está profundamente ligada à história de Cachoeira,
Tasso Franco ,  Salvador | 04/09/2026 às 18:51
Alice Portugal e a Boa Morte como Manifestação da Cultura Nacional
Foto: HJélio Martins
  MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. A luta pelo reconhecimento e pela valorização da cultura da Bahia avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados. Foi aprovado, na última terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o parecer favorável ao PL 5786/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

  2. Com a aprovação na CCJ, o projeto supera mais uma etapa importante de sua tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura, consolidando o reconhecimento do valor histórico, cultural e simbólico dessa tradição centenária de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

  3. A Irmandade da Boa Morte é uma das mais importantes expressões da cultura afro-brasileira na Bahia. Sua trajetória está profundamente ligada à história de Cachoeira, à religiosidade, à cultura popular e à força das mulheres negras que, geração após geração, preservam seus ritos, símbolos e tradições.

  4. “A Irmandade da Boa Morte é parte da história e da identidade da Bahia e do Brasil. É uma expressão de fé, cultura, resistência e protagonismo das mulheres negras. Esse reconhecimento é uma forma de valorizar essa história e garantir que essa tradição continue viva e respeitada”, afirma Alice Portugal.

                                                                            **&**
  5. A Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Prefeitura de Salvador, prorrogou até o dia 17 de setembro o prazo para inscrição de candidatos às eleições do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A medida busca ampliar a participação dos agentes culturais de Salvador e garantir maior diversidade de candidaturas no processo eleitoral.

   6. Artistas, produtores, trabalhadores da cultura, coletivos, instituições e demais agentes culturais que atendam aos critérios previstos no processo eleitoral ainda podem apresentar suas candidaturas e colocar sua experiência e atuação à disposição da construção das políticas culturais do município.

  7. A participação nas eleições do CMPC é uma oportunidade para fortalecer a presença da sociedade civil nos espaços de diálogo e construção das políticas públicas de cultura. A ampliação do número e da diversidade de candidaturas contribui para que diferentes segmentos, linguagens, territórios e perspectivas da cultura de Salvador estejam representados no Conselho.

   8. Após o encerramento das inscrições, o processo eleitoral seguirá as demais etapas previstas no cronograma, incluindo análise e habilitação das candidaturas e, post

   9. O Estado da Bahia realizou, nesta sexta-feira (4), ações em Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves e Itaberaba, com iniciativas nas áreas de infraestrutura, proteção às mulheres e atendimento a vítimas de violência. Em Cabaceiras do Paraguaçu, foi assinada ordem de serviço para pavimentação de acessos; em Castro Alves, inaugurada uma Sala Elas à Frente; e, em Itaberaba, entregue uma nova Sala Lilás pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

  10. Em Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação de dois trechos de rodovias que fazem ligação com o entroncamento da BA-491. Os serviços serão executados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com investimento de R$ 15 milhões.

  11. Ao todo, serão pavimentados 10,3 quilômetros. Um dos trechos corresponde ao acesso ao povoado de Nova Aparecida, pela BA-494, com 3,5 quilômetros de extensão. O segundo compreende o entroncamento da BA-863, no acesso ao distrito de Geolândia, com 6,8 quilômetros.

  12. No município de Castro Alves, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a prefeitura, inaugurou uma nova Sala Elas à Frente, equipamento destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres para a rede de proteção.

  13. A unidade funciona no Espaço de Acolhimento à Mulher, na Praça da Liberdade, no Centro. A implantação integra a estratégia do Estado de descentralizar os serviços de atendimento às mulheres, aproximando as políticas públicas dos municípios e ampliando a rede de proteção.

  14. Em Itaberaba, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) inaugurou a Sala Lilás da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica. O espaço oferece atendimento especializado a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual, com ambiente reservado durante a realização dos procedimentos periciais.

  15. A unidade de Itaberaba é a 10ª Sala Lilás inaugurada pelo DPT no interior da Bahia. Com a estrutura existente em Salvador, a Polícia Científica da Bahia passa a contar com 11 espaços destinados ao acolhimento de vítimas de violência.

  16. A nova Sala Lilás atende moradores de 17 municípios da região: Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Ibiquera, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Marcionílio Souza, Milagres, Mundo Novo, Pintadas, Ruy Barbosa, Utinga e Wagner.

  17. Os usuários do transporte público dos bairros de Doron, Boca do Rio e Estrada Velha poderão contar com novas opções de deslocamento a partir deste sábado (05). A medida faz parte de um conjunto de melhorias promovidas pela Secretaria de Mobilidade (Semob) em diversos bairros da cidade, buscando oferecer um atendimento mais eficiente e adequado às necessidades dos usuários.

   19. “Estamos trabalhando para identificar as necessidades de cada região e criar atendimentos que possam facilitar, de forma efetiva, o deslocamento dos usuários”, esclareceu o secretário de mobilidade Pablo Souza. “Essas novas linhas representam novas possibilidades de acesso ao transporte público para quem mora no Doron, Boca do Rio, Trobogy, permitindo um deslocamento com mais facilidade”, destaca o secretário.

   19. A linha 1164 – Doron x Centro de Convenções, ligará o bairro à região da Boca do Rio, ampliando o numero de viagens para os usuários da região, facilitando o acesso à estação de metrô imbuí. A linha fará 31 viagens nos dias úteis, das 05h30 às 23h05, com intervalos entre 12 a 30 minutos, dependendo do horário. Aos sábados serão realizadas 18 viagens das 0h às 22h e 16 viagens aos domingos, das 06h30 às 21h.

   20. No sentido Boca do Rio, a linha sairá da R. Cidália Menezes e seguirá pela R. Cledenor Soares, R. Eugênio Ribeiro, Av. Edgard Santos, Av. Luís Viana Filho (Paralela), Rua das Araras, Av. Jorge Amado, R. Alberto Fiuza, R. Padre Casemiro Quiroga, R. das Gaivotas, R. Jaime Sapolink (Marback), R. Prof. Pinto de Aguiar, R. Lúcio Manoel da Hora, R. Hélio Machado, R. Antônio da Silva Coelho, R. Simões Filho, R. Abelardo Andrade de Carvalho, Tv. Rio das Pedras, R. Rio das Pedras e Av. Octávio Mangabeira.

   21. No retorno ao bairro, o itinerário pela Av. Simon Bolívar, R. Antônio da Silva Coelho, R. Simões Filho, R. Abelardo Andrade de Carvalho, R. Prof. Pinto de Aguiar, R. Jayme Sapolink, R. das Araras, Av. Jorge Amado, R. Alberto Fiúza, Rua Adhemar Pinheiro Lemos, R. Padre Casemiro Quiroga, Viaduto de Narandiba, Av. Edgard Santos, R. Eugênio Ribeiro e R. Cidália Menezes.

   22. Estrada Velha – Para os usuários da Estrada Velha, será criada a linha derivada 1425-02 – Cond. Dois de Julho x Metrô Flamboyant (Circular), passando pelo Trobogy, oferecendo aos moradores destas localidades uma alternativa de deslocamento até a avenida Paralela e ao sistema metroviário. A linha fará três viagens em dias úteis, saindo do condomínio Dois de Julho, criando um novo atendimento nos horários de maior demanda. 

   23. A linha sairá da Av. Aliomar Baleeiro (Cond. 2 de Julho), e vai passar pela Rua do Mocambo, Rua Aymoré Moreira, Av. Luis Viana (Paralela), chegando à estação de Metrô Tamburugy. A volta para o bairro será feita de forma expressa, sem parada nos pontos, dando mais agilidade ao atendimento.