a continuar evolução e aprimoramento da Corte

Ao tomar posse, em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (6.01), o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), conselheiro Gildásio Penedo Filho, disse que a Corte de Contas baiana continuará na sua trajetória de evolução e em busca do diálogo e das soluções consensuais, embora sem abrir mão dos seus deveres de fiscalizar e punir as irregularidades, quando necessário. Além do presidente, foram empossados o vice-presidente, conselheiro Marcus Presidio, e a corregedora, conselheira Carolina Matos.

Em breve pronunciamento, o novo presidente do TCE/BA fez um resumo do processo evolutivo do posicionamento dos Tribunais de Contas do Brasil, que passou das ações puramente punitivas para o exercício do constante diálogo e orientação aos gestores, chegando até, em época mais recente, à intermediação em busca de soluções consensuais em torno de projetos que estavam em situação de impasse. Elogiou a posição vanguardista do TCE/BA ao aderir à solução do consensualismo, que veio dar guarida à possibilidade de compreensão das dificuldades do gestor e, sobretudo, de se alcançar a eficiência da ação política.

Ele fez questão de agradecer o apoio que o TCE/BA vem recebendo para bem cumprir a sua missão, citando todos os conselheiros integrantes do Tribunal pleno e tecendo elogios à gestão do presidente Marcus Presidio. Gildásio fez questão de fazer um agradecimento especial aos seus familiares: o pai, Gildásio Penedo, a esposa, Roberta, que comemorava o seu aniversário, e os filhos Bernardo e Maria Eduarda. E revelou, de forma especial, a presença, no auditório, de uma caravana de moradores da sua cidade natal, Tucano, que fizeram questão de prestigiar a posse da nova Mesa Diretora, além de agradecer também, a participação, ali, de vários prefeitos e ex-prefeitos.

AVANÇOS

Ao se despedir da Presidência, o conselheiro Marcus Presidio afirmou que, desde o seu primeiro dia no cargo, teve a clareza de que o Tribunal precisava avançar, “sem abrir mão da defesa intransigente do interesse público e o compromisso com a sociedade baiana”, acrescentando que buscou fortalecer a instituição, tornando-a mais moderna, mais efetiva e mais conectada à realidade, avançando para além da lógica exclusivamente punitiva, apostando em mecanismos capazes de prevenir falhas, corrigir rumos e produzir resultados, citando como exemplos a experiência das soluções consensuais em projetos estratégicos, como o VLT e a Ponte Salvador-Itaparica.

E citou, ainda, um processo envolvendo a construção de uma casa de farinha no interior, que foi construída mas estava sem uso pela comunidade. E decisão do Tribunal Pleno foi, em vez de punir os responsáveis pela irregularidade, adotar medidas concretas para viabilizar o funcionamento da unidade, resgatando a finalidade social do convênio, com prazos, acompanhamento institucional e suspensão da Tomada de Contas até a nova deliberação. Marcus Presidio fez uma série de agradecimentos a todos aqueles que o apoiaram e contribuíram para o êxito de sua gestão, desde o governador Jerônimo Rodrigues até os servidores do TCE/BA, com destaque para a esposa Alice, as filhas Lua, Yasmim e Nicole, e as enteadas Valentina e Elisa.

 O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional pelo tenor Carlos Lima, que é cabo da Polícia Militar, acompanhado pelo pianista Jairo Tadeu. Em seguida foi exibido um filme-documentário sobre os quatro anos da gestão do conselheiro Marcus Presidio.

Compareceram ao ato, entre outras autoridades, o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Otto Alencar, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cinthya Rezende; o chefe do Ministério Público Estadual, Pedro Maia Souza Marques; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Andrade Netto; o presidente do Tribunal Regional de Trabalho, Abelardo Malta, além dos conselheiros do TCE João Evilásio Bonfim (Ouvidor), Inaldo da Paixão Santos Araújo (diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa), Otto Alencar Filho e Josias Gomes (estes dois recém-empossados na Corte de Contas) e o conselheiro aposentado do TCE/BA, Antonio Honorato de Castro Neto.