Nos bastidores diz-se que a indicação de Jonas será bem possível
Tasso Franco , Salvador |
19/11/2025 às 17:41
Rosemberg Pinto primeiro a esquerda da foto na visita de Salomão Rezedá, ontem,
Foto: BJÁ
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por acordo de lideranças, na última terça-feira (18), uma proposta de Emenda a Constituição (PEC) que aumenta a idade-limite para a ocupação da vaga de conselheiro dos tribunais de contas na Bahia, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A proposta, assinada pelo líder do governo na Casa, o deputado Rosemberg Pinto (PT), determina que a idade limite para a entrada na função seja de até 70 anos.
O texto teve voto contrário somente do deputado Hilton Coelho (PSOL) -, altera o § 1º do Art. 94 e ao inciso II do Art. 122 da Constituição da Bahia, que, atualmente, estabelece idade limite de 65 anos para ingresso de conselheiros nos tribunais.
Assim, ficam definidas os seguintes critérios para a vaga nos Tribunais de Contas: os candidatos devem ser brasileiros maiores de 35 e até 70 anos de idade, reconhecidos pela idoneidade moral e reputação ilibada e com notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.
Na proposta, o inciso II prevê um quinto reservado, alternadamente, a membros do Ministério Público e a advogados, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, e menos de 70 anos de idade, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos representativos das respectivas classes.
Segundo Rosemberg, o objetivo da proposta é promover a adequação do texto da Carta Baiana à Constituição Federal, que estabeleceu a idade limite de 70 anos para nomeação de membros do Tribunal de Contas da União. O deputado destacou, na PEC, que a alteração já foi realizada também no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior de Trabalho e Superior Tribunal Militar.
Nos bastidores, o que se comenta na Assembleia é que, com essa PEC, abre-se a possibilidade da indica;ção de Jonas Paulo a vaga do TCM ele que foi presidente do PT na Bahia tem uma longa folha de prestações de serviços ao partido, estaria beirando os 70 anos de idade, e, recentemente, foi para o sacrifricio enfrentar Tássio Brito na disputa pela presidência do partido com apoio de Jerônio e Ruy, mas perdeu para o nome de Wagner (Tácio).
