Com o decreto, ficam suspensos contratos, pagamento de empenhos e convênios
Teia Comunicação , bAHIA |
08/01/2021 às 09:56
Herança maldita em Cachoeira
Foto: DIV
A Prefeitura Municipal de Cachoeira publicou, no Diário Oficial da última segunda-feira (04), o decreto que dispõe sobre a situação de emergência do município.
Entre os principais fatores estão a dificuldade por parte da nova gestão em ter acesso a informações sobre a situação financeira, patrimonial e operacional da prefeitura desde o período de transição, que apesar de ter sido solicitada formalmente, não aconteceu da forma prevista.
A inexistência de processos licitatórios fundamentais para compra de medicamentos, limpeza pública, transporte e combustíveis e o risco iminente da interrupção e deficiência dos serviços públicos também contribuíram para a decisão.
Com o decreto, ficam suspensos contratos, pagamento de empenhos e convênios. A administração pública também poderá contratar serviços e adquirir materiais voltados para serviços essenciais, como na área de saúde, em caráter emergencial.
Além dos cortes, foram decretadas medidas como a redução drástica do consumo de combustíveis, energia, água, telefones e correios e o funcionamento dos setores administrativos em horário especial das 8h às 14h, além da suspensão de pagamentos de horas extras.
Aumento de casos da Covid-19
Outro fator que também contribuiu para o decreto de emergência foi o quadro atual da pandemia de Covid-19 no município. O último boletim divulgado na quarta-feira (06), registrou um aumento de mais de 100% no número de casos ativos, passando de 15 para 32.
Desde o início da pandemia até agora foram registrados 436 casos e 11 óbitos.
Insalubridade
Logo nos primeiros dias, a nova gestão encontrou prédios públicos em situação de insalubridade, como a sede da Secretaria de Saúde. A nova secretária, Maria José Souza, anunciou a transferência para a Unidade de Saúde Capitão Adriano, e após a autorização dos órgãos competentes, a antiga sede passará por reparos.
Algumas salas e repartições do Paço Municipal também apresentaram problemas como infiltração e falhas na rede elétrica, além da falta de materiais básicos para o exercício das funções.
