Falta a Assembleia votar projeto de lei reduzindo em 30% as taxas e impostos governamentais
Tasso Franco , da redação em Salvador |
17/07/2020 às 10:26
Loja em shopping de Salvador sem mercadorias nas prateleiras
Foto: OG
Ao que tudo sinaliza os comerciantes da Bahia e os setores produtivos em serviços viraram os vilões da pandemia do coronavirus. Parecem até que foram eles os responsáveis pela pandemia que nasceu bem distante do Brasil, na China, e se espalhou pelo mundo.
Estabeleceu-se uma taxa de ocupação de leitos em UTI de - 75% para que essas atividades econômicas voltem a funcionar, mas, é permitido canteiros de obras públicas, funcionamento de supermercados, feiras livres, transporte público, clínicas médicas, postos de combustíveis e vários outros segmentos.
Os vilões, no entanto, são os lojistas, os empresários de bares e restaurantes, de academias, da hotelaria, das oficinas, dos setores produtivos de menor porte uma vez que as indústrias estão funcioinando, a petroquimica, idem, o agronegócio, as exportações e assim por diante. Mas, esses segmentos estão isentos de quaiquer contágios ou propagação da Covid.
Veja que curioso: ontem, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de Lei do deputado Alan Sanches (DEM) reduzindo em 30% o pagamento de mensalidades escolares das escolas privadas, legislando numa área que é do livre comércio. Portanto, não caberia por ser inconstitucional tal medida.
E por que a Assembleia não votou um PL reduzindo os impostos e taxas cobradas pelo governo do Estado e pelas Prefeituras durante a pandemia? São dezenas de taxas e impostos, desde os cartoriais ao ICMS, que nada sofreram.
A taxa de ocupação de leitos para UTI adulto segundo a SESAB, ontem, era da ordem de 80%. O governador e o prefeito da capital estabeleceram para o comércio e serviços na capital uma reabertura só quando essa taxa se situar em - 75% durante 5 dias.
Ontem, os prefeitos da RMS reunidos em Lauro de Freitas, decidiram seguir esse mesmo caminho. O de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, disse que não vai seguir essa regra e mantém o comércio aberto, assim como acontece em Itabuna. (TF)
Pronto, se a pandemia na Bahia, já tem vilões eles têm nome e sobrenome: comérciantes e setores produtivos de serviços.
