Foram também votados projetos de deputados
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/09/2019 às 17:35
Maioria garante aprovação do projeto do empréstimo
Foto: BJÁ
A bancada da Maioria vota nesta terça-feira, 3, a autorização para que o Poder Executivo possa contrair um empréstimo de 40 milhões de dólares, em organismo internacional, para o Profisco, modernização da SEFAZ. O lider do governo deputado Rosembergo Pinto (PT) defende o emprésgtimo e diz que o governo do estado tem capacidade de pagamento.
Já o lider da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), diz que a sua bancada votará contra e entende que o dinheiro não é para o Profisco e sim para fazer caixa, uma vez que, operação dessa mesma natureza foi aprovada em 2013, da ordem de 45 milhões de dólares, também para a Sefaz, e a Bahia, hoje passou do 21º para o 22º lugar em modernização e desempenho do fisco.
"Alguma coisa está errada. Se não conseguiram resolver o problema de modernização dos fisco, e até pioraram, não se entende querer mais recursos para esse mesmo fim", comentou com o Bahia Já.
Outros projetos de parlamentares
PL que proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio técnico e superior, na área de saúde, que desrespeitem o limite máximo de 20% (vinte por cento) das aulas na modalidade de educação à distância, em todo Estado da Bahia. Dep. Tiago Correia ⬇ https://bit.ly/2kfx4bH
PL que obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado da Bahia a manter recipientes para a coleta de medicamentos vencidos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos. Dep. Targino Machado ⬇ https://bit.ly/2lQ07mj
PL que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia - FECRIBA, altera a Lei nº 14.038, de 20 de dezembro de 2018. Poder Executivo ⬇ https://bit.ly/2krH4hM
