Veja abaixo a posição do presidente da CMS
Tasso Franco , da redação em Salvador |
28/08/2019 às 14:49
Geraldo Jr
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Em nota à impresnsa, o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr, esclarece sobre o PL dos aplicativos em transporte:
Desde o primeiro dia de minha gestão incorporei dois desafios postos nessa Casa e que não estavam conseguindo avançar. Votar o Estatuto da Igualdade Racial, já sancionado pelo Poder Executivo, e o projeto de Regulamentação dos transportes por aplicativos que será votado hoje, dia 28 de agosto de 2019.
Em minha primeira entrevista como presidente afirmei que nós só iríamos votar o Projeto de Lei 258/18, se houvesse uma compensação para os mais de 7 mil motoristas de táxi de nossa cidade, que estão sendo prejudicados com essa concorrência desleal que os aplicativos vem impondo unilateralmente, sem nenhuma contrapartida para o município.
A Câmara municipal de Salvador, numa tentativa de salvaguardar os empregos dos taxistas, resgatando a concorrência com os condutores de transporte por aplicativos, tem sugerido alterações não apenas no projeto de lei, mas também, na lei 9283/2017 que Regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador, e dá outras providências.
Mas não é o bastante. Por isso tenho cobrado diuturnamente do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa de projetos com melhorias para os taxistas, altamente regulado pelo poder público, e que aguarda uma interferência efetiva de nossas instituições.
Um dessas mudanças perpassa pela desoneração tributária e tarifária, a destacar as isenções que irão, sobremodo, reduzir os custos dos autorizatários de táxi, impactando diretamente nas tarifas cobradas dos usuários que podem ser reduzidas e assim competirão de igual para igual com os motoristas dos aplicativos.
E assim continuarei cobrando e acompanhando essa categoria, onde tenho grandes amigos e irmãos que todos os dias saem de suas casas para correr riscos e levar o pão para o sustento dos seus familiares.
GERALDO JÚNIIOR
Presidente