PL QUE REESTRUTURA CARGOS dos professores UNEB não foi votado
Tasso Franco , da redação em Salvador |
06/08/2019 às 18:18
Deputados ficaram de olho no painel mas não houve quorum
Foto: BJÁ
Dos 43 deputados da base do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia apenas 19 foram ao plenário e nenhum projeto de lei dos cinco previstos para esta terça-feira, 6, foram votados. A sessão caiu por falta de quórum verificação pedida pelo deputado Alan Sanches (DEM), o qual disse que, embora o horário do grande expediente estivesse reservado para o líder da Oposição, é inconcebivel a ausência dos deputados governistas.
Alan disse, ainda, no plenário, que a Comissão de Saúde da Casa e que tem maioria de deputados governistas não consegue fazer uma reunião. "A Comissão não funciona o que é lamentável". Já o pastor Tom, deputado do PSL de Feira de Santana, comentou que o governo do Estado inaugura policlínicas bancadas em parte pelos prefeitos, em sua manutenção, mas, "está deixando o povo morrendo sem atendimento adequado nos hospitais".
O deputado lider do PT na Casa, José Raimundo, rebateu as declarações de Tom e disse que o governo Rui vem garantindo o atendimento de saúde em média e alta complexidades e que a atenção básica cabe as Prefeituras. Comentou ainda que o governo federal não vem repassando recursos da saúde para o estado como deveria e que, mesmo assim, a Policlínica de Conquista, recentemente inaugurada atende a população de 28 municípios da região Sudoeste do Estado.
O QUE DEIXOU DE SER VOTADO HOJE
A previsão da ordem do dia era de que seriam analisados e votados os seguintes projetos de lei: a) PL que reestrutura os cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado; PL que autoriza o Poder Executivo a transferir para união os trechos entre a BA 120 e a BR 116, no município de Castro Alves; PL que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplentes do Estado da Bahia (Fecriba) e altera a Lei nº 14.038 de 20 de dezembro de 2018; e o PL que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA).
Ainda não chegou na ALBA o PL que vai nivelar o salário base de 18 mil servidores do estado que ainda ganham menos que o salário mínimo.
