Aprovação da reforma na comissão mostra que governo dialoga, avalia ministro da Casa Civil
Da Redação , da redação em Salvador |
04/07/2019 às 16:32
Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Foto: Pablo Valadares
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a aprovação do texto principal da reforma da Previdência na comissão especial. Para ele, o governo dialogou com todos os parlamentares e disse que foi fechado um acordo de que todos iriam contribuir com a reforma e não haveria exceção para nenhuma categoria.
A expectativa, segundo ele, é aprovar, pelo menos, a proposta em primeiro turno já na próxima semana.
A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar 17 destaques das bancadas.
“A previdência prepara o Brasil para ao futuro. Essa potência fiscal, que esperamos confirmar no Plenário, vai mostrar que o Brasil tem solvência fiscal, e está resolvido o seu problema fiscal pela próxima década e talvez pelas próximas duas décadas”, disse Lorenzoni.
Em relação à demanda dos policiais militares e bombeiros, de terem as mesmas regras de aposentadoria que os militares das Forças Armadas, o ministro afirmou que essa discussão vai ser feita conjuntamente com o projeto que trata da aposentadoria das Forças Armadas.
No que se refere à idade de aposentadoria dos policiais federais, Lorenzoni afirmou que cabe à comissão debater a proposta, mas admitiu que as regras podem não ser alteradas e, portanto, a categoria vai poder se aposentar aos 55 anos. O acordo que estava sendo construído, de aposentadoria aos 52 anos para mulheres e 53 para homens, não foi fechado.
“Todas as categorias estão dando a sua contribuição, as mudanças sãs respeitosas para todas as categorias”, disse o ministro.
VOTAÇÃO FOI EM BLOCO
A comissão acabou de inadmitir, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi feita em bloco.
Há, ainda, 17 destaques de bancadas a serem analisados, que precisam ser votados um a um. Outros 24 destaques foram retirados e dois declarados prejudicados pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Para o vice-líder do governo deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), a votação economiza “um baita tempo” na análise do texto. “Ganha o Brasil e essa base que trabalha com confiança, com segurança, com coragem, com patriotismo”, disse.
Já a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que é “vergonhoso ver um bando de homens engravatados rindo e aplaudindo a votação de uma das matérias mais cruéis, que desconstrói a previdência social”.
